STF aceita denúncia contra Aécio, mas libera Demóstenes e deputados do PP
A decisão já era esperada, não pela gravidade das – pesadas – acusações, mas pelo contexto político. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça.
Após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a imagem de imparcialidade da justiça, especialmente da Operação Lava Jato, desabou entre a população. Pesquisa do Instituto Vox Populi, feita para o PT, revelou que 59% dos entrevistados consideraram que o processo contra Lula foi político, três pontos percentuais a mais do que em dezembro passado.
Apenas 32% caracterizaram a investigação como técnica. A maioria (52%) considera que Lula é tratado de maneira mais dura do que outros políticos pelo juiz Sérgio Moro.
As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo. A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso.
Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF rejeitou, por unanimidade, uma denúncia de corrupção contra os deputados João Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Faria (PP-MG), no âmbito da Operação Lava Jato.
Também na Segunda Turma, por 3 votos a 2, foi confirmada a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Com a decisão, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano e ganhar foro privilegiado.
Antes da decisão, Demóstenes não poderia participar das eleições até 2027, por ter perdido o mandato, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comanda-da pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. As provas, porém, foram anuladas.
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