Depois de uma segunda-feira (26) marcada por tumultos, ovos, pedras e bombas de gás lacrimogêneo, o ex-presidente Lula disse esperar confusão em Curitiba (PR), destino final da sua caravana pelo Sul do País. O petista declarou que defende a paz, mas que não aceitará apanhar.
“Nós vamos terminar nossa caravana em Curitiba. Eu já sei que vai ter confusão. Nós somos de paz. Agora, a única que coisa que nós não aceitamos é virar a outra face. Nós não queremos bater, não nascemos para bater. Mas, também não queremos apanhar”, disse Lula em Foz do Iguaçu na noite de segunda.
“O que nós queremos é estabelecer uma política de ordem. O que nós queremos é ensinar as pessoas a conviverem democraticamente na diversidade. O que não queremos é que as pessoas se desentendam por posições políticas diferentes. O que não pode acontecer é sermos inimigos de nossos adversários. Assim não iremos construir a democracia”, declarou o ex-presidente.
A caravana petista que tem circulado pelo Sul do País há uma semana chegou no Oeste do Paraná. A recepção ao ex-presidente Lula foi marcada por atos de protesto de manifestantes que precisaram ser contidos sob forte aparato policial. Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram disparadas para dispersar pessoas aglomeradas próximas ao acesso do prédio em que o político iria discursar. Eles haviam rompido o isolamento e se aproximado do outro grupo para atirar ovos e pedras.
Ao lado do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo e do ex-ministro das Relações Exteriores da Argentina Jorge Tayana, Lula defendeu o projeto petista de governo e acusou opositores de perseguição. “O que está em jogo é a soberania do Brasil. Não querem prender o ex-presidente Lula. Querem prender e destruir tudo o que representa a nossa eleição”, bradou.
A passagem do ex-presidente pelos Estados do Sul tem sido marcada por protestos. No domingo (25), ônibus de apoiadores foram recebidos com ovos em Santa Catarina.
TRF-4
A Oitava Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu na segunda-feira (26), por três votos a zero, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava-Jato no TRF-4, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado. A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).
No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, a Oitava Turma do TRF-4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.
A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprir suas penas.
O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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