O ex-ministro teria recebido, segundo o MPF, 10 por cento do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas.
O ex-ministro e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto, suspeito de receber 15 milhões de reais em propina por sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia. (Paulo Whitaker/Reuters)
Por Pedro Fonseca
Rio de Janeiro – A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira nove mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná como parte de investigações sobre suspeita de pagamento de propina a agentes públicos e políticos envolvendo as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em nova fase da operação Lava Jato.
Um dos focos da operação é o ex-ministro e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto, suspeito de receber 15 milhões de reais em propina por sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia, responsável pela obras da usina, informou o Ministério Público Federal (MPF) em comunicado.
"As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10 por cento do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45 por cento para cada partido", afirmou o MPF.
Segundo as investigações da PF e do MPF, há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da usina. Após ser escolhido, o consórcio direcionou o contrato de construção a empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor dos partidos políticos e de seus representantes.
"As provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobras, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte", disse a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, em comunicado.
"Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade", acrescentou.
De acordo com a Polícia Federal, os mandados de busca expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, foram cumpridos nas cidades de Curitiba, Guarujá, Jundiaí e São Paulo, dentro da 49ª etapa da Lava Jato. A nova fase recebeu o nome Buona Fortuna.
Em fevereiro do ano passado, policiais federais já haviam cumprido mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Marcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (MDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB-PA), como parte das investigações sobre propinas nas obras de Belo Monte.
A enorme usina no rio Xingu tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da mineradora Vale.
A hidrelétrica está orçada em mais de 35 bilhões de reais. A usina já está em operação com algumas turbinas, mas a conclusão do empreendimento é prevista atualmente para 2020. Quando estiver concluída, a usina será uma das maiores do mundo, com 11,2 gigawatts em capacidade instalada.
O consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, não respondeu de imediato a um pedido de comentário na manhã desta sexta-feira sobre a operação da PF.
Além da operação deflagrada nesta sexta, o MPF informou que as investigações envolvendo a usina de Belo Monte ainda prosseguem, "especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do consórcio construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro (Delfim Netto) e pessoas a ele relacionadas".
As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, disse o MPF.
Reuters/dom total
Moro bloqueia R$ 4,4 milhões de Delfim Netto
Valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim.
O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 4,4 milhões do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, protagonista do chamado milagre econômico da ditadura militar. O valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim nas obras da usina de Belo Monte, no Pará.
Nesta sexta-feira, 9, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Buona Fortuna, fase de número 49 da Lava Jato, e fizeram buscas na residência e no escritório do ex-ministro em São Paulo.
O bloqueio atinge contas de Delfim, de Luiz Apolonio Neto, seu sobrinho, que também alvo da Buona Fortuna, e de empresas de ‘consultoria’ do ex-ministro.
A Procuradoria requereu o bloqueio total de R$ 15 milhões de Delfim, Apolonio e as "consultorias", valor "correspondente ao total de vantagens indevidas acordadas entre Antonio Palocci Filho (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) e as empresas integrantes do Consórcio Construtor Belo Monte".
Moro limitou o embargo a R$ 4,4 milhões, valor já rastreado pelos investigadores. "Em que pese o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, resolvo limitar, por ora, o montante a ser constrito em relação a Antonio Delfim Netto, Luiz Appolonio Neto, e as empresas de ambos, a R$ 4.444.314,00 que teria sido o montante pago, valores brutos, em cognição sumária, às empresas de ambos pelas empreiteiras participantes do consórcio."
"O dinheiro (para Delfim) é fruto de fraudes a licitações, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro", disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.
Segundo o procurador, "o dinheiro saiu das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e J. Malucelli". A investigação aponta que Delfim recebeu os valores por meio de contratos fictícios de consultoria.
Defesas
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". "O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada", afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
Agência Estado
