Trocar trabalhadores para rebaixar salários
A cientista política do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Jéssica Naime, em entrevista ao site da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), afirmou que, ao contrário do que dizem as entidades patronais, a Reforma Trabalhista não vai gerar emprego, mas mudar a forma como os trabalhadores atuam hoje. A nova lei vai redividir as áreas de trabalho para agregar um número maior de pessoas.
Ela explica que para gerar empregos o governo precisa investir em infraestrutura e adotar uma política sólida de financiamento para o setor privado. Jéssica acrescenta que só com investimentos em máquinas, ciência, tecnologia e educação o país voltará a crescer.
– No mercado de trabalho não se multiplica vagas com uma conjuntura de recessão econômica e muito menos de redução de gastos públicos e investimentos em políticas sociais, diz.
A Reforma Trabalhista traz uma mudança muito significativa nas regras que regem o mercado brasileiro. A lei 13.467 tem o potencial enorme para mudar a correlação de forças entre trabalhador e patrão, fragilizando a posição da classe operária. A nova legislação coloca patamares bem mais flexíveis de contratação, condições de trabalho, remuneração e jornada. “Um trabalho que antes era executado por apenas um funcionário poderá ser dividido por três ou mais pessoas, que, ao mesmo tempo, passarão a ter uma remuneração menor, com isso terão mais dificuldades para manter a família”, afirma a analista.
Ela afirma que o deficit social no país é muito grande e que por isso o governo precisa investir para manter a economia aquecida e gerando empregos. Diz ainda que o Brasil tem um deficit de saneamento muito grande. O governo poderia expandir a infraestrutura de saneamento e gerar investimento público e emprego. “O governo pode investir também na infraestrutura de transporte para ativar as ferrovias e investir em novas formas de conexão que podem aumentar nossa condição de produzir mais”, concluiu.
Segundo ela, o governo tem todas as condições para gerar investimento na economia, fazendo girar a roda e promover o crescimento. Ela frisa que com esse investimento, o governo consegue aumentar a arrecadação, o emprego e o consumo.
Descartável
Jéssica Naime acredita que a Reforma Trabalhista vai aumentar a rotatividade no mercado de trabalho porque a lei fragiliza os vínculos de trabalho, o que torna mais fácil a demissão, ao mesmo tempo em que flexibiliza a forma de contratação como trabalho intermitente ou autônomo. “A lei permite que os empresários façam uma adequação na força de trabalho para lidar com as variações sazonais da produção. Com essa facilidade, o trabalhador menos qualificado se torna mais descartável”, afirma.
Ela alerta que há uma grande possibilidade das empresas demitirem os funcionários para recontratar outros trabalhadores pela nova regra. “Trocar trabalhadores para rebaixar salários”.
A analista declarou que os sindicatos vão precisar se reorganizar para garantir os direitos dos trabalhadores e tentar reverter os retrocessos da lei. Ela diz que com a Reforma Trabalhista a principal referência de direito mínimo do trabalho deixa de ser o piso, podendo inclusive ser o teto, tendo em vista que o negociado vai prevalecer sobre o legislado.
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