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“O Brasil não terá tranquilidade enquanto não alterar seu sistema eleitoral”, diz o relator da reforma política

Relator nos últimos 12 meses da mais recente tentativa de reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece o pífio resultado obtido e diz que só haverá mudança significativa se ela vier de fora do Congresso. Forçado a alterar seu relatório durante o debate em quantidade suficiente para ter perdido a conta, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo o petista diz que o Brasil não terá tranquilidade enquanto não alterar seu sistema eleitoral.

Folha – Por que a reforma política teve esse resultado?
Vicente Cândido – Essa matéria em especial trata do interesse individual, partidário de quem vota. Mexe com a vida, emprego, sobrevivência de muitos parlamentares. O sistema político forma um Congresso com certo viés. Um viés empresarial, machista, de brancos, que não representa o todo da sociedade. O Congresso deveria ter mais mulheres, negros, jovens, menos empresários, mais trabalhadores, profissionais liberais.

F – Desse ponto de vista, seria impossível aprovar uma reforma.
VC – É muito difícil. Tem três caminhos. Esse do Congresso, que já tentamos tantas vezes, outro de uma Constituinte exclusiva que depende do Congresso para ter autorização [Parlamento eleito com o único propósito de reformar o sistema, sendo dissolvido após isso], que é mais difícil ainda, e um outro que é criar um misto do Congresso com a sociedade civil, que é o que estou tentando. Seria esperar o momento eleitoral para que a sociedade civil tenha um projeto de reforma política e faça os partidos e os candidatos assumirem o compromisso. Deve ter uma reunião nesse ano com várias entidades para elas formatarem um projeto para o ano que vem.

F- Quais entidades?
VC – Conversei com algumas, mas a que mais comandou o projeto foi aquele fórum que reúne a CNBB [se refere a grupo que inclui a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades].

F – São grupos ligados à esquerda.
VC – É, mas acho que tem que ir além disso. O sistema político não tem viés de esquerda ou de direita, é muito mais um sistema de inclusão ou não, de ser mais barato ou não, que convive com esquerda e direta. Tem que dialogar com todo mundo. Por exemplo, a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] fez um belo debate, num colegiado de empresários, e não tem muita divergência ali com esquerda, direita, centro. Precisamos de um sistema eleitoral racional, barato, sério.

F – Como você rotularia essa reforma que acabou de sair?
VC – Criamos um paliativo para que a eleição de 2018 não seja um caos. Mas acho que ela é muito vulnerável ainda. É um fundo [público de R$ 2 bilhões] ainda precário. É muito caro para quem vai pagar, com o tamanho da crise e a falta de recursos [o governo projeto rombo de R$ 159 bilhões para este e o próximo ano], mas aquém do necessário para que cubra o custo de campanha.

F – Deixaram a discussão para última hora e quase nada vingou. Foi a reforma do improviso?
VC – O embate ficou para a última hora. O debate começou em outubro do ano passado. Aí é coisa de brasileiro, não tem jeito, sempre deixa pra última hora. Mas dos pontos centrais não podemos negar que avançamos no fim de coligação [para a eleição ao Legislativo], cláusula de barreira [para conter a proliferação de partidos] e no financiamento público precário. O ponto central não passou, o sistema de votação, que baixava custo, daria cultura partidária. Foi a grande derrota nossa.

F – Vários pontos ficaram de fora, como voto obrigatório, fim dos vices e dos suplentes de senador sem voto.
VC – Isso é que mostra a dificuldade congressual de avançar com uma reforma. Por isso que acho que ou a sociedade brasileira produz um projeto ou acho muito difícil. Se não for de fora pra dentro, com pressão da sociedade, acho muito difícil avançar.

F – Quantas versões o sr. apresentou de seu relatório? O sr. teve que mudá-lo a cada semana.
VC – Ah, isso eu perdi a conta.