Deputados do PT Carlos Zarattini, Arlindo Chinaglia e Marco Maia entraram com uma representação junto à Procuradoria Geral da República contra Michel Temer e ministros por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, pelo fato de terem revelado antecipadamente, a mineradoras canadenses, o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca); segundo a BBC, o anúncio aos canadenses foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, cinco meses antes do decreto; "Uma medida dessa envergadura, que afeta substancialmente a economia, o patrimônio (mineral, ambiental, genético etc) e, consequentemente, toda sociedade brasileira, não poderia ser previamente informada aos investidores estrangeiros", destacam os parlamentares; confira o documento
247 – Três deputados federais do PT foram à Procuradoria Geral da República (PGR) pedir investigação contra Michel Temer e dois ministros por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, pelo fato de terem revelado antecipadamente, a mineradoras canadenses, o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
Segundo denúncia publicada pela agência britânica de notícias BBC, "em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas".
O segundo ministro citado no pedido é o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
No documento, Carlos Zarattini (SP), Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) denunciam "a implosão de um sistema de proteção, numa área politicamente estratégica para o País e, no bojo dessa decisão", a informação prévia "aos potenciais exploradores das riquezas minerais, como seriam abertos os caminhos para a exploração econômica do nosso patrimônio".
"Uma medida dessa envergadura, que afeta substancialmente a economia, o patrimônio (mineral, ambiental, genético etc) e, consequentemente, toda sociedade brasileira, não poderia ser previamente informada aos investidores estrangeiros, que além de não possuir qualquer compromisso com a sociedade e as riquezas nacionais, tiveram tempo de se organizar para explorar, com maior eficiência e lucratividade, a área tornada desprotegida pelo Decreto Presidencial", diz outro trecho do texto.
"Desse modo, não apenas a edição do Decreto, mas a antecipação de informações desse jaez, merecem uma aprofundada investigação desse Ministério Público Federal, visando a apuração de eventuais responsabilidades dos Representados", pedem ainda os petistas. Leia aqui a íntegra.
