A Campanha da Fraternidade trabalha no ano de 2017 o compromisso do cidadão com o meio ambiente e, especificamente, com os biomas brasileiros.
O meio ambiente e a paisagem são direitos, deveres, história, memória… são a vida humana em diversas cores e contornos. (Alaor Filho/Fotos Públicos)
Por Carolina Carneiro Lima*
O Pantanal e o Pampa são cenários naturais que marcam o Brasil. É sobre o compromisso do cidadão com o meio ambiente e, especificamente, com os biomas brasileiros que a Campanha da Fraternidade trabalha no ano de 2017. Trata-se de uma consequência lógica da Igreja Católica no Brasil, dentro do perfil ambiental do país, de dar continuidade à proposta e ao alerta do Papa Francisco contido na Encíclica Laudato Si de 2015 quanto à emergência no cuidado e na mudança dos padrões de conduta de todas as pessoas do mundo e não somente dos Católicos, em relação aos bens naturais do planeta Terra.
O território nacional possui 6 biomas que lhe são característicos: caatinga, cerrado, mata atlântica, amazônia, pantanal e pampas. Não há dúvidas, porém, de que os dois últimos despontam no quesito integração. Reúnem, harmonicamente, na sua essência e na forma integrada defendida pela Campanha da Fraternidade, a biodiversidade (elementos naturais), a paisagem e a cultura.
Não há quem não tenha em mente o crepúsculo pantaneiro com o levantar vôo de um Tuiuiú, ave símbolo do pantanal matogrossense que, juntamente, com outras 450 espécies tornam a região, local de interesse mundial para o estudo da biodiversidade. Situação semelhante ocorre nos campos (limpos e sujos na conformidade da quantidade de arbusto localizados primordialmente no leito dos rios) do território gaúcho. Nele encontram-se 500 espécies de aves e mais de 100 espécies de mamíferos que compõem com as gramíneas, o complexo existente nas planícies marcadas por coxilhas no sul do país.
A reunião dos elementos naturais desenha uma paisagem única que precisa ser tutelada e a ausência de normas específicas contribui para o aumento da preocupação acerca da adequada tutela destes cenários que não se limitam a apenas unidades naturais e artificiais, mas, sobretudo, a construções culturais e lendas típicas que se desenvolvem nestes conjuntos, mostrando a relação da população com os traços paisagísticos específicos, como o “barco fantasma” e o “cavalo preto” na região pantaneira e “São Sepé” e “lobisomem dos pampas”.
As normas ambientais, muito desenvolvidas no ordenamento jurídico brasileiro, cumprem a sua função, mas se convertem para elementos naturais específicos e não para a proteção dos exemplares em uma concepção coletiva.
A reunião de todos os fatores que constroem as paisagens aqui descritas, tão bem identificadas por Érico Veríssimo em sua trilogia “O Tempo e o Vento” desenvolvida nos Pampas gaúchos e por Benedito Ruy Barbosa e Jayme Monjardim na telenovela Pantanal, ficam desprovidas de uma tutela direta e imediata dirigida para o próprio bem jurídico, paisagem.
Atualmente o amparo é encontrado no ser humano e no vínculo emocional e subjetivo que o liga aos cenários marcantes de sua vida. É nos direitos fundamentais individuais que se alicerçam a proteção da paisagem, pelo liame de pertencimento e identidade que a pessoa traça com seu território geográfico.
Diante de tal contexto é imprescindível que todos os grupos, não só os que se vinculam à Campanha da Fraternidade, cada um com suas filosofias particulares, reúnam esforços, para proteger aquilo que é de todos e de responsabilidade de todos como descrito no art. 225 da Constituição da República. O meio ambiente e a paisagem são direitos, deveres, história, memória… são a vida humana em diversas cores e contornos.
São nos biomas que vivemos e neles nos identificamos como seres humanos no tempo e no espaço, neles estarão o legado de toda a existência!
*Graduada em Direito pela PUC Minas, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes, mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara e integrante do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente, Paisagem e Energia: sustentabilidade e externalidades” – MAPE da ESDHC.
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