Em coletiva no Palácio do Piratini, na manhã desta segunda-feira (12), o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou novas medidas para tentar resolver o déficit de vagas prisionais no Estado, com a promessa de construção de três novas penitenciárias, uma federal e duas estaduais, sem prazo definido para início e conclusão das obras. Além disso, neste final de semana, a Secretaria de Segurança Pública anunciou a desativação do ônibus-cela Trovão Azul e a abertura de 45 vagas para presos provisórios em um alojamento no Instituto Penal Padre Pio Buck.
Sartori confirmou que o presídio federal será mesmo construído em Charqueadas em um terreno cedido pela prefeitura do município – anteriormente estudou-se a possibilidade de ser construído em Eldorado do Sul, mas foi recusado pelo município. A penitenciária terá capacidade para 208 apenados de alta periculosidade e será construída em uma área vizinha à atual Penitenciária Estadual de Charqueadas. O investimento previsto é de R$40 milhões, com recursos da União, e não há prazo para início e conclusão das obras, uma vez que o governo federal ainda não iniciou o processo licitatório. Contudo, o secretário de Segurança Pública, César Schirmer (PMDB), estima que a penitenciária seja entregue após um ano do início das obras.
Também com recursos federais será construído o Presídio Estadual de Viamão, com capacidade para 430 detentos. Segundo o governador, a obra custará R$24 milhões, recursos já disponibilizados pela União. A obra também necessita de processo licitatório e não há prazo para início das edificações.
Outro presídio estadual foi anunciado para Alegrete, com capacidade para 276 apenados. Já em processo de licitação, terá o custo de R$16,5 milhões, sendo que cerca de R$13 milhões serão repassados pelo governo federal e o restante ficará a cargo do Estado.
Trovão Azul
Neste final de semana, a SSP anunciou a desativação do ônibus-cela conhecido como Trovão Azul. Com capacidade para 20 pessoas, o ônibus vinha sendo utilizado como uma solução emergencial para o problema da superlotação das delegacias de polícia. No entanto, era criticado pelas péssimas condições, tanto para os presos quanto para os policiais militares que faziam a segurança. Recentemente, o ônibus chegou a ser desativado e estacionado no pátio do Estádio Olímpico, mas voltou a funcionar nas últimas duas semanas.
“O Trovão Azul foi uma solução emergencial para solucionar o problema dos presos algemados em lixeiras. Era ruim para os presos, para os brigadianos, para Susepe e para todo mundo”, disse Schirmer justificando a decisão de desativar o ônibus cela.
Desde sábado, os presos que estavam sendo encaminhados para o ônibus-cela passaram a ser levados para um alojamento no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre. Eles estão sendo alocados em uma sala com camas com capacidade para até 45 pessoas, que terá a segurança feita pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Antes da abertura desse alojamento, o Pio Buck era um espaço destinado apenas para o serviço de monitoramento eletrônico dos presos que recebem tornozeleiras eletrônicas.
Para solucionar os problemas de improvisações e da falta de vagas para presos provisórios, o secretario Cezar Schirmer anunciou que um novo centro de triagem com capacidade para 96 vagas será finalizado em um prazo de no máximo 45 dias.
Questionado se há algum prazo para a secretaria solucionar o problema da superlotação nas delegacias, Schirmer respondeu “presos em delegacias vão existir sempre.” No entanto, afirmou que o prazo de permanência de presos em delegacias já foi reduzido de 11 para 5 dias. A expectativa do secretário é que a situação seja amenizada em julho, com a abertura de mais uma ala na Penitenciária de Canoas, que terá entre 150 e 200 vagas.
Na coletiva, o governo informou que espera concluir em um prazo de 60 dias as provas do concurso para 750 agentes penitenciários. Schirmer ainda fez um apelo para que a Assembleia Legislativa (AL) aprove, a partir desta terça-feira, medidas voltadas para a segurança que fazem parte do pacote encaminhado por Sartori à Casa no final do ano passado. Segundo ele, se esses projetos forem aprovados, será possível realizar um novo concurso para a área da Segurança Pública.
Faltam votar ainda medidas como a PEC 259, que elimina a necessidade de realização de plebiscito para venda das estatais CEEE, Sulgás e CRM, mas também medidas que impactam diretamente na área da segurança, como o PLC 243, que altera regras de aposentadoria. (Sul-21)
