ernanda Canofre
A Fundação Piratini – casa da TVE e da FM Cultura – foi a primeira das fundações a se sentar na mesa de negociação coletiva com o governo do Estado, para tratar das demissões de seus funcionários, nesta quinta-feira (9). É a primeira de nove fundações que tiveram sua extinção aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2016, a começar a negociação. Assim como as reuniões da manhã, com representantes de servidores da Metroplan e da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), se avançou pouco e o clima entre governo e servidores ainda era “duro”, conforme definiu um dos advogados.
Na entrada para a reunião, a terceira do dia, advogados da Frente Jurídica em Defesa das Fundações ainda tiveram problemas para ter o acesso liberado. Por outro lado, o governo acatou o pedido dos advogados de fazer mesa única com os dois sindicatos ligados à Fundação Piratini. A reunião contou com os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas.
O presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr., voltou a afirmar que a intenção do governo é manter TV e rádio públicas, para as quais o Estado tem concessão. Ele não soube dizer, no entanto, como o projeto vai funcionar ou se parte dos 247 servidores com previsão de demissões – número estimado pela Frente – poderá ser mantido.
“A posição do governo até agora é de não reconhecer a estabilidade dos funcionários concursados. O negociador chefe do governo, mais uma vez se referiu que mesmo constando a garantia da estabilidade na lei, eles entendem que a extinção elimina toda e qualquer estabilidade. Mesmo assim, isso será objeto de disputa durante a negociação”, afirma o advogado Antônio Escosteguy Castro, da Frente em Defesa das Fundações.
Os representantes dos servidores levaram uma série de questões à mesa. Eles questionaram sobre o destino do acervo da Fundação, quem será o sucessor, qual posição ele ocupará no organograma do Estado, qual será o destino das concessões de rádio e televisão. Nenhuma delas foi respondida pelo governo.
No final da reunião, a reportagem do Sul21 tentou ouvir o presidente da Fundação, mas ele preferiu não dar entrevistas. Na definição do próprio governo, Orestes Andrade Jr. assumiu o cargo para preparar o processo de “apagar as luzes”.
Beto Azevedo é repórter cinematográfico da TVE há 15 anos | Foto: Guilherme Santos/Sul21
‘Estamos como se estivéssemos num brete para o abatedouro’
Os servidores da Fundação que participaram da mesa saíram dela com a imprensa que o governo veio de mãos vazias. Nada foi oferecido ou proposto a eles. Os representantes do governo Sartori apenas perguntaram como eles gostariam de fazer o processo de demissão e quais eram suas sugestões.
“O novo presidente chegou à Fundação como se nada estivesse acontecendo. Ele chegou com uma folha em branco dizendo que tinha um projeto para a TVE e para a FM Cultura. Só que ele estava fazendo um projeto com pessoas que têm uma data de validade de 180 dias. A gente pode ser demitido a qualquer momento”, conta o repórter cinematográfico Beto Azevedo, funcionário concursado da TVE desde 2002.
Segundo Beto, que também é diretor do Sindicato dos Jornalistas, os funcionários da Fundação Piratini estão trabalhando com “sentimento conflitante”. Por um lado querem seguir o trabalho na Fundação, por outro tem de enfrentar o jogo político que dificulta suas atividades profissionais no dia a dia. “Nós estamos como se estivéssemos num brete para o abatedouro. Tem uma liminar que nos garantiu que voltássemos a desempenhar nossas funções, porque a intenção do governo era de não deixar voltar”, diz ele.
Os servidores dizem ainda que as justificativas apresentadas pelo governo para encaminhar a extinção não se sustentam. A economia anual, estimada em R$ 189 milhões com a extinção de todas as 9 fundações e duas companhias, representa 0,69% do orçamento do Executivo. O orçamento da Fundação Piratini é estimado entre R$ 25 e 30 milhões. Se o governo pretende manter a TV e rádio em funcionamento o orçamento poderia se manter o mesmo ou ainda aumentar.
“O projeto do governo não tem nenhuma análise técnica. Isso é uma coisa completamente estapafúrdia. Não é só com a Fundação Piratini, eles não sabem o que acontece em nenhuma das fundações”, afirma Azevedo.
Na sexta-feira, estão previstas 6 reuniões com fundações representadas pelo Semapi, para tratar dos casos da Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica (FZB), Metroplan e duas sobre a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).
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