A Secretaria Estadual da Fazenda prevê completar até sexta-feira (14) o pagamento dos salários dos servidores do Executivo. Conforme a Pasta, serão usados recursos da arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para quitar a folha de setembro, de cerca de R$ 1 bilhão. Para a manhã desta segunda-feira é previsto o depósito de mais uma parcela de R$ 200 para cada servidor, chegando a um repasse individual de R$ 1.180, o que integraliza 28,8% dos valores. Esse é o oitavo parcelamento seguido enfrentado pelo funcionalismo e o décimo na gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB).

A dificuldade tende a ser ainda maior, até o fim do ano. Em declarações para o jornal O Estado de São Paulo, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, admitiu que a situação é delicada e afirmou que não há nada definido até o momento sobre o 13º, que vai custar R$ 1,3 bilhão. “Há um longo caminho ainda até o dia 20 de dezembro (prazo para o depósito)”. Não podemos garantir nada”, finalizou.

Sobre a possibilidade de parcelamento do 13º, Feltes não descartou: “Não descartamos nenhuma possibilidade, inclusive o parcelamento, como no ano passado”, disse o secretário. Em 2015, os servidores tiveram de fazer empréstimo junto ao Banrisul para terem o benefício pago. Quem esperou pelo dinheiro, só recebeu em fim de junho, com juros e correção. Para quitar o montante, o Estado vendeu para o banco os direitos de exclusividade de gerir a folha de pagamento pelos próximos dez anos.

A reportagem ainda publica que mais seis unidades da Federação reconheceram que não há definição de como e quando o 13º deve ser depositado na conta de 2 milhões de servidores. Conforme os secretários de Fazenda ouvidos pelo Estadão, além do RS, Rio de Janeiro, Minas, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Roraima não dão garantias, hoje, de fazer os pagamentos em dia.

Os governadores devem se reunir durante a semana com o presidente Michel Temer em busca de definição. Eles querem um socorro de até R$ 8 bilhões, em uma linha emergencial de financiamento. Temer, porém, sinalizou que qualquer ajuda só deve vir do programa de repatriação de recursos do exterior.

Ressarcimento

Em paralelo, o Piratini segue negociando com o governo federal a possibilidade de ressarcimento de cerca de R$ 2 bilhões referentes a obras realizadas em estradas federais ainda durante o governo de Pedro Simon, nos anos 90. Há cerca de um mês, foi criado um grupo de trabalho para tratar do tema, que é considerado de extrema importância, já que, com o valor, o Estado espera pagar o 13º salário. O pedido gaúcho segue em análise.

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