A substância é alardeada como cura para diferentes tipos de câncer (Foto: Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) projeto que permite a fabricação, a distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O texto segue agora para análise do Senado antes de ir à sanção presidencial.
Desenvolvida pela USP (Universidade de São Paulo) para o tratamento de tumor maligno, a substância é alardeada como cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.
A “pílula do câncer” foi distribuída durante anos pela USP de São Carlos. Desde novembro, a distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça paulista. Atualmente, a substância é estudada pelo Instituto do Câncer de São Paulo, que iniciará testes em seres humanos.
Conforme o projeto de lei aprovado pela Câmara, pacientes com tumor maligno poderão usar a “pílula do câncer”, desde que exista laudo médico que comprove a doença. O paciente ou seu representante legal terá ainda que assinar um termo de consentimento ou responsabilidade. A proposta vai além e também permite a fabricação da fosfoetanolamina sintética mesmo sem registro sanitário.
No início, dez pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Serão separados dez grupos de cada tipo de câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas. (AG)
