Na sexta-feira, 18, a multinacional Alstom assinou um acordo com a Justiça em São Paulo: vai pagar uma indenização de R$ 60 milhões à estatal Eletropaulo.
A Alstom aceitou o acordo proposto pelo ministério público para se livrar de um processo em que é acusada de pagar propina para conquistar um contrato de fornecimento de três subestações de energia.
No Rio Grande do Sul, a Alstom e outras dez empresas são acusadas de ter pago propina para obter um contrato para construir onze subestações de energia da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE.
O contrato com a companhia paulista foi assinado em 1997, no governo do tucano Mário Covas.
O contrato com a CEEE foi assinado em 1987, no governo do peemedebista Pedro Simon.
No caso de São Paulo, mesmo tendo iniciado dez anos depois, o processo já teve conclusões e a estatal de energia vai ser ressarcida.
No Rio Grande do Sul, o processo movido pelo Ministério Público Estadual está há 20 anos no mesmo lugar. Ainda está em primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda em Porto Alegre.
Considere-se ainda que o contrato com a estatal paulista era para construir três subestações, ao valor atualizado de R$ 317 milhões.
O contrato com a estatal gaúcha era para 11 subestações, ao valor de 150 milhões de dólares, valor da época.
O prejuízo aos cofres da CEEE foi estimado em R$ 79 milhões em valores de 1996, quando foi ajuizada a ação. Seriam mais de R$ 800 milhões hoje.
Pior: o caso da estatal gaúcha parece condenado ao esquecimento. Numa recente reportagem do jornal Zero Hora, premiada pela Associação Riograndense de Imprensa, sobre a crise financeira da CEEE o caso sequer foi mencionado.
CÁLCULO DO SUBORNO
Segundo a Folha de São Paulo, único jornal que vem acompanhando o caso, o valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, de R$ 317 milhões, em valores atualizados.
Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos.
Serão pago R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais.
O réu principal na ação é o mais importante auxiliar de Mário Covas à época, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB.
Chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, as iniciais do seu nome (RM) foram citadas em documento interno da Alstom, escrito em francês, sobre a distribuição da propina.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ele foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial. Marinho é acusado de ter recebido US$ 2,7 milhões da Alstom em contas secretas na Suíça entre 1998 e 2005.
DINHEIRO BLOQUEADO
Em fevereiro deste ano, a Justiça bloqueou R$ 282 milhões dos réus, sendo R$ 141 milhões da Alstom. Com o acordo, a empresa terá esse dinheiro liberado.
O acerto, segundo a Folha, foi fechado na última sexta-feira (18), diante da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Aturaram no acordo os promotores José Carlos Blat, Silvio Marques e Valter Santin.
A suspeita de que a Alstom pagou propina em contrato com uma empresa do governo paulista, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), foi revelada em 2008 pelo jornal americano “Wall Street Jourrnal”.
Jornal JÁ////
