Alvo de uma investigação do MP do Distrito Federal em decorrência de suas viagens, o ex-presidente Lula esclarece que "nas viagens de natureza partidária, os custos são pagos pelo partido; nas viagens para atividades de campanha, os custos são pagos pelas campanhas; em atividades de palestrante, como é de praxe, os custos são pagos pelas entidades que contrataram a palestra"; segundo nota do Instituto Lula, no exterior, "o ex-presidente fez atividades políticas, divulgando a importância de políticas sociais para combater a pobreza no mundo, divulgando o Brasil, conversando com autoridades e personalidades estrangeiras e fazendo palestras, remuneradas ou gratuitas"; a investigação do MP, que vasculha detalhes da agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos, está em fase final de coleta de informações
247 – Alvo de uma investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal em decorrência de suas viagens, o ex-presidente Lula diz ter o direito de ir e vir. Em nota enviada ao Estadão para comentar reportagem que tratou do assunto, o Instituto Lula diz que "desde janeiro de 2011, o ex-presidente não ocupa mais nenhum cargo público, e tem pleno direito de ir e vir". "Assim como antes da Presidência da República, o ex-presidente se desloca de carro, barco, helicóptero, trem, ônibus, avião de carreira ou fretado, de acordo com as necessidades e convites para viagens que recebe", esclarece.
A investigação do MP do Distrito Federal, que vasculha detalhes da agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos, está em fase final de coleta de informações. Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele participou de 174 reuniões com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.
Em ofício de maio, a procuradora Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para “aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação”. A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.
O caso das viagens de Lula ganhou peso no MPF/DF em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A investigação quer “elucidar suspeitas” de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras.
Na nota enviada ao Estadão, o instituto Lula esclarece que "nas viagens de natureza partidária, os custos são pagos pelo partido; nas viagens para atividades de campanha, os custos são pagos pelas campanhas; em atividades de palestrante, como é de praxe, os custos são pagos pelas entidades que contrataram a palestra".
E relata que em 2013, Lula deu uma palestra no Rio contratada pela Infoglobo: "Eles pagaram a palestra e demais custos – deslocamento e hospedagem. Publicamos a lista completa de empresas (41) que contrataram palestras do ex-presidente. Os dados bancários da empresa do ex-presidente de palestra foram vazados, de forma criminosa, e apesar de O Estado de S. Paulo não considerar de interesse público e jornalístico esse crime, há uma investigação em curso sobre o vazamento dessas informações".
A nota ainda informa que "quando o ex-presidente é convidado por uma entidade, em geral e se possível para essa entidade, ela paga em parte ou totalmente os custos de deslocamento e/ou hospedagem". "Todas as viagens do ex-presidente ao exterior foram divulgadas para a imprensa por release desde a constituição da equipe de comunicação do Instituto, em abril de 2011, e puderam ou poderiam ser acompanhadas pela imprensa se ela tivesse interesse, apesar dele como ex-presidente não ter obrigação nenhuma de divulgar tais viagens. Também há uma ampla gama de informações sobre elas no site do Instituto. Nenhuma delas, e nenhum dia delas, foram para férias. No exterior, o ex-presidente fez atividades políticas, divulgando a importância de políticas sociais para combater a pobreza no mundo, divulgando o Brasil, conversando com autoridades e personalidades estrangeiras e fazendo palestras, remuneradas ou gratuitas", relata.
