Papa torna gratuita e mais rápida anulação do casamento católico

Reforma não modificou os motivos para justificar procedimento

O Papa Francisco reformou nesta terça-feira o procedimento da Igreja Católica para anular os matrimônios, que passa a ser mais simples, rápido e gratuito. Em um "motu proprio" (carta papal), o pontífice decidiu que apenas uma sentença bastará para decretar a nulidade, ao invés das duas que eram exigidas até agora.

O recurso ao tribunal da sede apostólica romana, a Rota, continuará sendo possível, mas para casos excepcionais. O Papa também decidiu que o procedimento será gratuito para todos, com a ajuda das conferências episcopais. Além disso, um trâmite mais curto está previsto para os casos de anulação mais evidentes. Nestes casos, o bispo da diocese será juiz, com o objetivo de que as decisões respeitem "a unidade católica na fé e na disciplina".

Outro "motu proprio", com conteúdo similar, foi publicado para as Igrejas orientais. Esta reforma democratiza o procedimento de anulação do casamento católico, mas não modifica os motivos que justificam as anulações, um tema que será abordado pelo sínodo dos bispos em outubro. O Papa reafirmou o princípio de indissolubilidade do matrimônio e negou qualquer laxismo.

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