Um depósito de R$ 99,1 milhões nas contas das prefeituras feito, nesta terça-feira (26), pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, eleva para R$ 2,1 milhões os repasses de ICMS aos municípios nos primeiros cinco meses do ano. Os valores correspondem a 25% da arrecadação com o principal tributo estadual e são distribuídos às prefeituras com base no IPM (Índice de Participação dos Municípios).
O IPM é definido para cada cidade levando em conta informações como o desempenho da economia (valor adicionado), número de habitantes, área territorial, produtividade primária, número de propriedades rurais e execução de projetos de educação fiscal em parceria com o Estado. Além da arrecadação direta do ICMS proveniente das atividades das indústrias e do comércio, os repasses contabilizam ainda multas por atraso, parcelamentos e cobrança da dívida ativa do imposto.
