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PEC da Bengala estende vaga de 5 ministros no STF

Aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados, que prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar, garante a permanência no cargo dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nos próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff

 

5 de Março de 2015 às 06:31

 

247 – A decisão da Câmara dos deputados de aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de nomear mais cinco nomes ao Supremo Tribunal Federal.

A proposta prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar.

Além da vaga de Joaquim Barbosa, a presidente teria de substituir Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que se aposentariam compulsoriamente por idade nos próximos quatro anos.

A medida ainda depende de uma segunda votação no plenário da Câmara.