Cidades da fronteira no RS celebram recuo sobre cota de importação

Empresários e comerciantes celebram que valor segue em US$ 300.
Segundo Ministério da Fazenda, cota valerá até junho de 2015.

Consumidores e empresários comemoram manutenção da cota (Foto: Reprodução/RBS TV)

Anunciada pelo governo federal nesta terça-feira (22), a manutenção da cota de importação por terra no valor de US$ 300 é motivo de alívio para comerciantes de cidades do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com Uruguai e Argentina. Antes do anúncio da revogação da regra, que reduzia o valor isento de impostos para US$ 150, orientações eram dadas aos compradores que circulavam pelas cidades fronteiriças, como mostra a reportagem do RBS Notícias (confira no vídeo abaixo).

Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do estado, por exemplo, panfletos que alertavam para as modificações foram distribuídos durante a manhã. No período da tarde, porém, o governo suspendeu temporariamente a redução – segundo nota do Ministério da Fazenda, ela irá vigorar somente a partir de julho de 2015.

Em Porto Xavier, próximo a San Javier, na Argentina, alguns turistas que foram fazer compras no lado argentino não aprovaram a medida. “Para comprar, não valeria a pena US$ 150. Porque você precisa trazer muitas coisas que são mais caras que esse valor”, ponderou o engenheiro mecânico Fernando Berwanger.

Em Jaguarão, cidade que faz fronteira com Rio Branco, no Uruguai, cartazes em alguns estabelecimentos alertavam para a redução da cota. Após o governo voltar atrás, os comerciantes da região comemoraram. “A cota de US$ 300 é uma cota sensata, equilibrada”, opinou o dono de um free shop no lado uruguaio.

Somente em Rivera, cidade uruguaia que faz fronteira com Santana do Livramento, são mais de 50 free shops. É a cidade da região que mais cresceu com o turismo nos últimos seis anos. Cerca de 10 mil brasileiros circulam no local a cada final de semana. E, com as compras, movimentam também outros setores da economia local.

“Sabemos da importância do comércio para o fortalecimento econômico da nossa fronteira. Quem compra nos free shops está gerando renda e emprego”, sustenta o presidente da Associação Comercial de Livramento, Sérgio Oliveira.

Quem adquiriu produtos na manhã desta terça-feira (22) e teve de pagar imposto de importação sobre o valor que excedeu a cota de US$ 150 ou teve mercadorias apreendidas no valor de até US$ 300 poderá tomar providências, diz a Receita Federal.

“Tivemos alguns casos de contribuintes que foram tributados com base na nova norma e tiveram retenção de mercadorias. Eles poderão pedir ressarcimento se pagaram tributos ou devolução das mercadorias, conforme o caso”, explica Adilson Valente, inspetor da Receita Federal em Santana do Livramento.