Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), as cidades gaúchas há cerca de 17 mil desalojados e 1.500 desabrigados; além disso, muitas escolas estão com as aulas suspensas, pontes foram levadas pelas águas e a produção agropecuária foi fortemente prejudicada
10 de Julho de 2014 às 06:17
Agência Senado – O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta quarta-feira (9) as cheias que atingem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, as piores dos últimos 30 anos, provocadas por chuvas intensas que atinge o Sul nas últimas semanas.
Segundo o senador, nas cidades gaúchas há cerca de 17 mil desalojados e 1.500 desabrigados. Além disso, muitas escolas estão com as aulas suspensas, pontes foram levadas pelas águas e a produção agropecuária foi fortemente prejudicada.
Paulo Paim informou que o governo gaúcho editou decreto declarando situação de emergência em 124 municípios e de calamidade pública em duas outras cidades.
– O documento foi encaminhado ao Ministério da Integração, com o pedido de reconhecimento sumário, visando a liberação de recursos federais. Eu espero que, a partir desse decreto, recursos sejam destinados para o Rio Grande do Sul – declarou.
Sobre guarda de recém-nascido
Paim também comemorou a sanção da Lei Complementar 146, que garante estabilidade provisória no emprego à pessoa que assumir a guarda de recém-nascido devido à morte da mãe da criança.
Ele explicou que a lei estende os direitos da mãe, em caso de morte, a quem ficar com a guarda do recém-nascido. Para ele, isso reforça o entendimento de que licença-maternidade não apenas protege à mãe, mas também garante amparo à criança.
– É importante pontuar que, ao se transferir o benefício da licença-gestante, do salário-maternidade e da estabilidade provisória para a pessoa que assumir a guarda do recém-nascido, estamos proporcionando maior proteção à infância e, além disso, estimulando a paternidade responsável e a adoção.
