Na noite de ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) cobrou os nomes que integrarão a CPI da Petrobras, que surgiu a partir do caso Pasadena, mas também mandou instalar a comissão que investigará subornos na compra de trens da Alstom e da Siemens por governos tucanos; o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a decisão; "Já que a oposição que fazer palanque político para discutir possíveis desvios de recursos públicos, porque não discutir os desvios que aconteceram ou possivelmente tenham acontecido no Metrô de São Paulo?", questionou
8 de Maio de 2014 às 05:40
247 – Depois da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que impediu a criação de uma CPI para investigar escândalos de corrupção na Petrobras, mas também no metrô de São Paulo e no porto de Suape, o Congresso Nacional reagiu e está pronto para dar início aos trabalhos de duas comissões. Uma investigará negócios da Petrobras e terá como alvo maior o PT. Outra, focada no escândalo Alstom-Siemens, irá mirar governos tucanos em São Paulo.
A estratégia contou com a participação decisiva do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiou a abertura da CPI da Petrobras até que estivesse tudo pronto para a instalação também da CPI do Metrô. Liderados pelo PT, os governistas conseguiram apoio de 191 deputados e 32 senadores para a CPMI do Metrô, quando eram necessárias 171 e 27 assinaturas.
A criação dessas duas CPIs foi defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Já que a oposição que fazer palanque político para discutir possíveis desvios de recursos públicos, por que não discutir os desvios que aconteceram ou possivelmente tenham acontecido no Metrô de São Paulo?", questionou.
Entre os tucanos, apenas o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) assinou a proposta de CPI, como havia prometido. "A base aliada tem toda legitimidade para fazê-lo. Lamento até que venha com enorme atraso. Se essas denúncias que estão aí há anos circulando incomodassem realmente o PT, já poderia ter feito isso", afirmou.
A CPI da Petrobras também promete dar muito trabalho à presidente Dilma Rousseff. Um dos integrantes da comissão mista será o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Nosso discurso não será nem de explodir nem defender o governo, mas de investigar", afirmou.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
Renan Calheiros determina instalação de CPIs da Petrobras e do Metrô de SP
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu aos líderes da Câmara e do Senado que apresentem indicações de nomes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. O grupo vai investigar denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena pela estatal.
"Defendi que seria a comissão mais ampla, mas acolhi desde logo o entendimento contido na liminar [que determinou a instalação a CPI exclusiva sobre a Petrobras no Senado]. As indicações vão depender agora de uma decisão coletiva dos líderes" disse Calheiros.
Durante a sessão do Congresso destinada a debater a criação da CPMI da Petrobras, Calheiros também determinou a leitura do requerimento apresentado pelo PT que pede a criação de outra CPMI, destinada a investigar irregularidades nas obras do metrôs de São Paulo, durante governos do PSDB, e do Distrito Federal.
Os pedidos ocorreram durante sessão do Congresso em que Renan respondeu a questões de ordem sobre a CPMI da Petrobras. De acordo com o presidente do Congresso, os líderes partidários têm o prazo de cinco sessões regimentais da Câmara para indicar os integrantes. Os parlamentares terão o prazo de 120 dias para investigar os fatos, com a participação de 11 senadores e 11 deputados, e igual número de suplentes.
Perguntado se o número de comissões era excessivo, Renan disse que apenas cumpre o regimento. "Temos que cumprir o regimento e acatar quantos requerimentos apresentarem. Se esses requerimentos tiverem fatos determinados e prazo para investigação, o Congresso é obrigado a aceitar e dar encaminhamento."
De acordo com o presidente do Congresso, os parlamentares decidirão na prática quais comissões funcionarão. "O funcionamento das CPIs quem vai decidir são as próprias comissões. Elas que vão [pela maioria, pelo quorum e pelas deliberações] dizer se funcionarão ou não; não é o presidente do Congresso Nacional", explicou. Renan não descartou ainda a possibilidade de criação futura de uma CPMI mais ampla, que inclua esses dois temas e também a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
No que diz respeito à CPI da Petrobras, o presidente do Congresso disse que recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que o órgão se manifeste sobre qual deve ser a abrangência das investigações. A oposição defende uma CPI mista e o PT uma CPI exclusiva do Senado.
O impasse sobre qual comissão de inquérito será instalada começou quando a oposição conseguiu assinaturas para dois pedidos, a de uma CPI do Senado e a da CPMI, ambas para investigar exclusivamente denúncias de irregularidades em contratos da Petrobras. Em seguida, os governistas também apresentaram dois pedidos de comissões de inquérito, uma mista e uma do Senado, para investigar, além da Petrobras, obras em estados governados pela oposição que tenham usado verbas federais.
"Tivemos pela primeira vez dois requerimentos: um mais restrito e um mais amplo. Como não havia pacificação do STF eu próprio recorri da minha decisão. O regimento da Câmara diz que havendo dois requerimentos – um mais amplo que o outro, o que tem que ser observado é o mais amplo", defendeu Calheiros.
A instalação da CPMI ampla, no entanto, vai depender da análise de recurso pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a CPI da Petrobras. Renan recorreu da decisão liminar da ministra do STF Rosa Weber, que determinou a criação de uma comissão exclusiva sobre a Petrobras no âmbito do Senado.
O requerimento de criação da CPMI destinada a investigar os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal traz trechos de matérias veiculadas em diversos jornais de circulação nacional em que foram feitas denúncias de formação de cartel de empresas especializadas no setor, pagamentos de propina a agentes públicos e desvios de recursos públicos. “Na formação do cartel foram envolvidas as empresas Siemens [alemã], Alstom [francesa], CAF [espanhola], Bombardier [canadense], Temoinsa, Ttrans e Mistui [japonesa]”, informa o texto do requerimento.
Como a Alstom foi a responsável por denunciar o escândalo em um acordo de delação premiada com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a comissão está sendo chamada no Congresso de CPMI da Alstom. Cumpridos todos os prazos para publicação e indicações de nomes, os governistas esperam que a CPMI da Alstom possa ser instalada até o fim deste mês.
