Contra Dirceu, juiz tenta quebrar sigilo do Planalto

 

Brasília 247 – O caso do ex-ministro José Dirceu, que vem sendo impedido pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, de trabalhar e de cumprir pena no regime semiaberto, ao qual foi condenado, provocou outra arbitrariedade. Desta vez, o juiz Bruno Ribeiro da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu uma quebra indiscriminada de sigilos telefônicos, que atinge até o Palácio do Planalto. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aponta em petição enviada hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do Planalto. Segundo o advogado, o pedido faz parte da investigação para apurar se Dirceu usou celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. A assessoria do órgão disse que vai se manifestar apenas no processo.

Para investigar se Dirceu falou com terceiros por telefone celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação sobre as localizações, o advogado anexou um laudo de um engenheiro agrônomo.

"O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT, corresponde ao Palácio do Planalto, conforme informações quem seguem no anexo", disse a defesa.

Na mesma petição, a defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Também foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com Correia. De acordo com a matéria, a conversa se deu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é R$ 2,1 mil.

Confira, ainda, a petição dos advogados de José Dirceu: