Governador Tarso Genro elogiou a iniciativa como forma de diálogo entre o Piratini e os mais diversos setores da economia estadual; ele diz que seria preciso um estudo de viabilidade das medidas sugeridas: “Não adianta propor as melhores políticas do mundo se não há viabilidade política. Tudo passa pelo processo da legalidade – precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa, há o parecer técnico, a busca por recursos”, explicou; “Queremos ser uma Suécia ou uma Cingapura? Nós somos o Brasil, precisamos lidar com as particularidades”
9 de Abril de 2014 às 06:21
Fernanda Morena, Sul 21 – Na tarde desta terça-feira (8) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS) entregou a 2ª Carta de Concertação do órgão ao governador Tarso Genro (PT). Embasado nos resultados obtidos pelo desempenho econômico e social do estado – como o crescimento do PIB de 5,8% e a queda na taxa de desemprego -, o grupo teve como tarefa elaborar estratégias de longo alcance e que possam ser assumidas pelo Palácio Piratini para o desenvolvimento gaúcho em áreas como justiça, democracia e sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Intitulada “Avanços e Desafios para o Desenvolvimento do RS”, a segunda carta tem como intuito resgatar as propostas estipuladas pela 1ª Carta de Concertação, entregue ao governo há três anos. O documento também é uma tentativa de se aprofundar as moções para que se constituam planos de longo prazo e apresenta 25 medidas estratégicas de desenvolvimento.
Segundo o Secretário Executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris (PT), o novo ciclo de sugestões do Conselhão vem para sedimentar o trabalho feito nos últimos anos: “Tivemos um conjunto de indicadores muito positivos em 2013, e eles têm de ser passados para 2014 para que o círculo de desenvolvimento econômico-social prossiga”. A carta foi produzida pelos 90 Conselheiros que integram o CDES-RS e aprovada por unanimidade.
Desenvolvimento econômico
O Secretário de Desenvolvimento e Promoção de Investimento, Mauro Knijnik, ressaltou a importância do avanço nas Parcerias Público-Privadas (PPP), que fomentarão a entrada de investimento estrangeiro no país, focando os trabalhos na parceria e desenvolvimento tecnológico. “Tivemos um crescimento [do PIB] chinês, mas não podemos ficar dependentes de ninguém. Temos de desenvolver tecnologias próprias”, argumentou.
O secretário revelou que a pasta está elaborando um estudo mais profundo do crescimento de cada setor econômico do estado junto a Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Ainda em caráter preliminar, a pesquisa já revelou a boa situação do polo naval gaúcho – são três estaleiros instalados e operantes; um em fase de instalação e outro inoperante que está em vias de reforma.
A cadeia eólica também deverá garantir independência energética do estado em dez anos, se o desenvolvimento da matriz for continuado. Até 2018, a cadeia terá capacidade instalada de 2 mil MW, com um aporte que somará R$ 8,3 bilhões.
O conselheiro José Martins se pronunciou em defesa de metas que incluam o investimento estrangeiro para alavancar, não só a produção industrial-tecnológica, mas tambémo patamar do estado no ranking de competitividade internacional. “O Brasil teve sua nota de investimento rebaixada de BB para BBB. Isso significa para os investidores que o Brasil não é um país seguro para aplicação de capital”, disse.
Outras medidas apresentadas no âmbito econômico foram: criação de um programa de logística que facilite escoamento de produtos; mobilização da sociedade em torno da reestruturação do contrato firmado com o governo federal acerca da dívida pública; estímulo à interiorização do crescimento industrial; e implementação de um sistema público de gestão de água.
Desenvolvimento social
Outros conselheiros tomaram o palanque para celebrar os indicadores econômicos do estado e apresentaram suas prioridades para o Piratini. Temas como “valorização do trabalho como instrumento de democratização”, “desenvolvimento social através da educação” e “inclusão social de minorias” fizeram parte dos debates.
No âmbito social, a Carta de Concertação atenta às mudanças demográficas no mapa populacional gaúcho, como queda da taxa de crescimento, de natalidade e mortalidade infantil, envelhecimento da população e a consequente queda na demanda por educação e o aumento por demanda em serviços para idosos.
Desenvolvimento ambiental
O documento elaborado pelo CDES-RS aponta falhas nas políticas públicas para a preservação do bioma gaúcho e critica a visão imediatista de desenvolvimento – que coloca a proteção ambiental como um obstáculo e a ausência de políticas que preparem o estado para alterações climáticas derivadas do aquecimento global.
Para os próximos anos, o Conselhão pede que o governo coloque a questão ambiental como aliada do desenvolvimento, e não um problema. Os conselheiros também sugerem revisão de políticas públicas que integrem a proteção à fauna e à flora e mais investimento na área.
Desenvolvimento democrático
O governador Tarso Genro abriu sua fala salientando a importância de um mecanismo como o Conselhão como uma forma de diálogo entre o Piratini e os mais diversos setores da economia estadual. “No início, esse Conselho era visto pelos outros com desconfiança política. Agora ele se prova um instrumento democrático dos mais importantes”, salientou.
O governador respondeu aos Conselheiros agradecendo as sugestões e dizendo que seria preciso um estudo de viabilidade das medidas sugeridas. “Não adianta propor as melhores políticas do mundo se não há viabilidade política. Tudo passa pelo processo da legalidade – precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa, há o parecer técnico, a busca por recursos”, explicou o governador. “Queremos ser uma Suécia ou uma Cingapura? Nós somos o Brasil, precisamos lidar com as particularidades”, ponderou.
O petista admitiu que existem questões que ainda não foram equacionadas em relação ao governo federal. Uma delas é a reforma tributária. Segundo Tarso, esse tema deve ser tornar uma “missão política do estado”. “São Paulo é contra a reforma.
Falei com a presidenta Dilma, e ela disse de forma bem objetiva: ‘Meu filho, você tem que lutar pelo seu estado’. E é isso que vou fazer”, relatou.
Tarso também disse que pretende fortalecer a comunicação pública – que, no Rio Grande do Sul, é representada pela TVE e pela Rádio Cultura – para criar canais capazes de competir com a mídia tradicional. “É preciso ter um conselho de comunicação para democratizar a informação e servir de contraponto de uma imprensa que só coloca para baixo, que aposta no fracasso do Estado, no fracasso da safra, no fracasso da entrega da safra. O RS não merece isso”, declarou.
