Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
O PPS ingressou na tarde de hoje (3) com pedido de abertura de processo contra o recém-empossado ministro da Saúde, Arthur Chioro. Em representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o partido pede que se apure o fato de Chioro ter assumido a pasta após transferir uma empresa prestadora de serviços de saúde à esposa.
Segundo o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), há conflito de interesses entre a atividade privada do ministro e as suas atribuições na pasta. Recentemente, Arthur Chioro anunciou que se afastaria da Consaúde – Consultoria, Auditoria e Planejamento, que dirigia desde 1997, alegando ser exigência da legislação. Na empresa, Chioro prestava consultoria na área de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde.
"É evidente que o conflito de interesses persiste, sobretudo porque a transferência de cotas à esposa do denunciado teria ocorrido poucos dias antes de sua nomeação", argumenta o parlamentar.
Em documento protocolado na comissão, Rubens Bueno diz que a mudança "não é capaz de esconder a realidade" de que Arthur Chioro continua sendo proprietário da Consaúde, "sendo essa transferência uma mera simulação".
O colegiado volta a se reunir no próximo dia 24, e deve analisar a representação do deputado. "Trata-se aqui de nítida hipótese de fraude à lei, na medida em que a transferência das cotas à esposa do denunciado tem o único propósito de burlar a caracterização de conflito de interesses", diz o documento.
Chioro assumiu hoje (3) a pasta, no lugar de Alexandre Padilha. À tarde, ocorreu a transmissão de cargo.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que Chioro não teve acesso à representação do PPS. "Ele esclarece que entrou com processo na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 20 de janeiro, para desligamento pessoal da Consaúde, que não tem nenhum contrato vigente desde dezembro de 2013. Além disso, cabe esclarecer que a consultoria entrou em inatividade".
