247 – Em conferência para cerca de 200 juristas e acadêmicos em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta sexta-feira (24), que a superexposição dos ministros durante as transmissões ao vivo contamina os julgamentos da corte. Segundo ele, a lei que criou a TV Justiça foi um "imperativo democrático", uma vez que as transmissões reforçam a transparência ao permitir que os cidadãos exerçam um controle mais eficaz sobre as atividades da corte, mas isso favorece a falta de objetividade dos magistrados.
"A individualidade prevalece sobre o colegiado e nós não sabemos exatamente que fundamentos basearam as decisões", disse Barbosa, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A conferência proferida por Barbosa foi sobre a influência da publicidade sobre a racionalidade das decisões tomadas pelo STF. Sem citar nomes de colegas, Joaquim Barbosa afirmou que o fenômeno da superexposição "repercute na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões".
Segundo ele, problema é mais agudo nas sessões plenárias do que nas reuniões das turmas sucursais (que não são televisionadas). Joaquim Barbosa também expressou incômodo com o tom da cobertura jornalística sobre as atividades da corte. De acordo com o presidente do STF, os veículos de comunicação brasileiros privilegiam a cobertura das relações entre os ministros.
"O tribunal é de alguma forma uma vítima de seu próprio sucesso. Se a transparência é democraticamente desejável e essencial, é necessário combinar com decência e moderação. A decência dos jornalistas de se concentrar nas questões jurídicas e não nas questões pessoais. E a moderação dos ministros para que o colegiado triunfe sobre a individualidade", afirmou.
As declarações de Barbosa soam contraditórias, uma vez que foi ele o principal beneficiado da superexposição provocada pelo julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Além disso, foi Barbosa quem protagonizou momentos polêmicos e discussões acaloradas com outros ministros, situação que ele criticou na palestra desta sexta.
