Partido presidido pelo deputado federal Roberto Freire quer que a Comissão Nacional da Verdade investigue se o ex-presidente colaborou com o regime militar na época da ditadura, conforme acusa o delegado e ex-secretário nacional da Justiça Romeu Tuma Júnior em seu novo livro; ofício foi entregue hoje pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), ao coordenador do colegiado, Pedro Dallari; no ofício, o parlamentar pede "providências cabíveis" para que se descubra "a verdade histórica"
12 de Dezembro de 2013 às 17:37
247 – Partido presidido pelo deputado federal Roberto Freire (SP), o PPS solicitou nesta quinta-feira 12 que a Comissão Nacional da Verdade investigue se o ex-presidente foi colaborador do regime militar no período da ditadura militar no Brasil. A acusação foi feita pelo delegado e ex-secretário nacional da Justiça Romeu Tuma Júnior em seu novo livro, Assassinato de reputações – Um crime de Estado, definido como um "livro bomba" pela revista Veja.
O requerimento foi entregue hoje pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), ao coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari. No ofício (veja abaixo a íntegra), ele afirma esperar que "sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam os fatos devidamente averiguados, a fim de que seja estabelecida a verdade histórica". Se a verdade envolve Lula como vítima, e não como colaborador da ditadura, isso deve ser esclarecido, acrescenta Bueno.
Em entrevista à revista Veja para divulgação do livro, Tuma afirma que Lula foi "informante da ditadura". "Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir na sala do meu pai. Presenciei tudo", disse o delegado aposentado. Ele sugeriu ainda que existem documentos nos arquivos que podem comprovar sua versão do fato. "Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba".
Rubens Bueno disse que "o Brasil precisa saber se é verdade que o ex-presidente era um informante da polícia política da ditadura militar e, ainda, com qual finalidade. Teria sido Lula um delator de seus companheiros? Quem ele teria delatado? Quando isso teria ocorrido?", questionou. O PPS e o PSDB analisam promover um evento no Congresso para convidar Tuma Júnior a dar suas declarações. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou o requerimento para que ele comparecesse a uma sessão, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Veja a íntegra do ofício entregue por Rubens Bueno:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Of. 250/2013
Brasília, 12 de novembro de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Doutor Pedro Dallari
Coordenador da Comissão Nacional da Verdade
Senhor Coordenador,
Venho trazer ao conhecimento desta Comissão fatos que são retratados no livro "Assassinato de Reputações – um crime de Estado", que está sendo lançado por Romeu Tuma Júnior, sobre um suposto esquema de fabricação de dossiês contra os adversários do atual governo, conforme tem sido amplamente divulgado pela mídia. Isso porque há uma acusação feita nesse livro contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que é referente ao período da ditadura militar e que, portanto, deve ser objeto da atenção deste Colegiado.
Segundo entrevista de Romeu Tuma Júnior à revista Veja (edição 2351), o ex-Presidente teria sido informante de seu pai, o ex-Delegado Romeu Tuma, junto ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social), famoso órgão repressor de movimentos políticos e sociais contrários ao regime durante a época da ditadura militar. Indagado pela revista se possuía provas a esse respeito, Tuma Júnior teria respondido o seguinte: "Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba".
Trata-se de um fato que precisa ser investigado por esta Comissão, pois, pelo que se sabia até agora, o ex-Presidente teria sido, na verdade, uma vítima do aparelho repressor da ditadura, tendo sido preso no próprio Dops. Como cediço, a finalidade da Comissão Nacional da Verdade é a de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional (Art. 1º da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011).
Ora, se a verdade histórica envolve uma participação do ex-Presidente em posição bem diferente daquela que se imaginava até o presente momento, irrefutavelmente isso deve ser esclarecido. O Brasil precisa saber se é verdade que o ex-Presidente era um informante da polícia política da ditadura militar e, ainda, com qual finalidade. Teria sido o ex-Presidente um delator de seus companheiros? Quem ele teria delatado? Quando isso teria ocorrido?
Necessário observar que o Sr. Tuma Júnior indica, inclusive, a fonte em que a informação poderia ser obtida: relatórios do Dops registrando informações obtidas junto a um informante de codinome "Barba".
São estes os fatos que venho trazer ao conhecimento de V. Exa. e desta Comissão, esperando que sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam devidamente averiguados, a fim de que seja estabelecida a verdade histórica.
Atenciosamente,
Deputado RUBENS BUENO
(PPS/PR)
