Conflito ocorre em uma área já declarada e demarcada como terra indígena; no entanto, parte do território ainda é ocupado pelo balneário Águas do Prado, uma estância turística, o que adia a resolução para a comunidade caingangue
Iuri Müller
Sul 21 – Localizada na fronteira com Santa Catarina e a poucos quilômetros da divisa com a Argentina, a cidade de Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, tem sido palco de enfrentamentos entre indígenas, agricultores e proprietários de um balneário. O conflito ocorre em uma área já declarada e demarcada como terra indígena. No entanto, parte do território ainda é ocupada por uma estância turística, o que adia a resolução para a comunidade caingangue.
Na última semana, o cenário passou da atmosfera de tensão para episódios de enfrentamento direto. Indignados pela demora na garantia da utilização da área, demarcada em 2004, os indígenas decidiram pela ocupação espontânea do balneário turístico no final da tarde da última quarta-feira (20). A ação terminou num confronto entre indígenas, um vigilante da estância e a Brigada Militar.
Representantes da comunidade indígena afirmaram que o vigilante disparou repetidamente na direção dos caingangues, enquanto que o vigia, que terminou hospitalizado, disse ter sido agredido com flechas e facões. Apesar dos incidentes, o lugar acabou ocupado naquela mesma noite, mas retomado pelos proprietários no dia seguinte.
O episódio deflagrou o acirramento das relações já conturbadas entre os grupos envolvidos na demarcação e indenização de terras no Norte gaúcho. Os indígenas se queixam da demora das ações tanto do governo federal como do estadual, ao mesmo tempo em que agricultores e demais proprietários temem perder a propriedade da área em que se fixaram nos últimos anos. A Constituição federal, no entanto, assinala como dever do Estado a demarcação de áreas tradicionalmente indígenas.
Em carta publicada no seu site oficial, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) afirmou que as lideranças indígenas que participaram de alguma maneira da ação têm recebido ameaças e tentativas de intimidação, por telefone e pela internet.
Entretanto, permanecem na área próxima ao balneário Águas do Prado. A nota também afirma que, segundo os indígenas, o funcionamento da estância dificulta a “homologação e desintrusão” da terra indígena.
Para Elton Scapini, diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a situação em Vicente Dutra tem traços distintos em relação a outras disputas. “Ali, temos a situação de ser uma área de fronteira. Nos anos 1960, houve um acordo entre os governos federal e estadual e a União delegou ao estado o processo de titulação nestes territórios. Mas a responsabilidade, de qualquer maneira, permanece com a União. Além disso, há uma situação particular nesta cidade que envolve a área termal”, afirma Scapini.
A princípio, os agricultores removidos recebem indenização pelas benfeitorias em ocupações de boa-fé, mas o governo federal estuda ampliar a indenização para a propriedade das terras – o que facilitaria o processo indenizatório e a retomada dos territórios pelos indígenas. “Em Vicente Dutra, área já declarada e demarcada, isso pode resolver a questão, mas é uma interpretação minha. Em outros lugares, os agricultores não querem nem ouvir falar em indenização e falam que vão permanecer nos locais”, declara o diretor-geral da secretaria.
Em reunião realizada após o episódio, segundo o site do CIMI, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram um acordo que busca a garantir a indenização e o reassentamento de vinte agricultores de Vicente Dutra até março do ano que vem.
