Condenado à prisão em regime semiaberto, mas detido em regime fechado por decisão unilateral – e também ilegal – de Joaquim Barbosa, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, desabafa; "Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes", disse ele
17 de Novembro de 2013 às 19:28
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter criado um sério problema político ao tomar a decisão absolutamente ilegal de mandar prender em regime fechado o ex-presidente do PT, José Genoino, que se recupera de uma grave cirurgia cardíaca. Genoino, como foi dito por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira, deveria ter sido preso em regime semiaberto. A lei determina ainda que isso ocorra na cidade onde o indivíduo trabalha e o perto de sua família, ou seja, em São Paulo.
No entanto, Barbosa decidiu prendê-lo em regime fechado, determinou sua transferência a Brasília, o que ele fez com que ele pegasse o primeiro voo desde a cirurgia, onde passou mal, tendo um pico de pressão – a viagem, além de onerosa para os cofres públicos, foi também desnecessária, uma vez que, em breve, todos os réus voltarão para as cidades onde residem. Na Papuda, Genoíno fez um desabafo, registrado pelo jornalista Paulo Moreira Leite. "Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!", afirmou.
Abaixo, o texto postado por Paulo Moreira Leite em seu blog na revista Istoé:
"Sou preso político e estou muito doente"
Na Papuda, a saúde de José Genoino é a preocupação principal dos prisioneiros da ação penal 470
"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!" (José Genoíno, 16/11/2013) Presos há 72 horas na Papuda, em Brasília, a grande preocupação entre os condenados da ação penal 470 envolve a saúde de José Genoíno. Reunindo laudos assinados pelos médicos que atenderam Genoíno no Sírio Libanês, seus advogados já entregaram ao STF um pedido para que ele possa cumprir pena em prisão domiciliar.
O argumento a favor de Genoíno é que ele teve alta hospitalar, mas nunca terá alta clínica e passará o resto de seus dias sob cuidados médicos permanentes.Genoíno havia sido aconselhado pelos médicos a não viajar de avião em função da pressão da cabine sobre um coração fragilizado, onde os médicos substituíram a aorta ascendente por um tubo.Mas acabou embarcando no jato da Polícia Federal, após um exame médico no aeroporto. Foi sua primeira viagem de avião desde que foi operado. Genoíno passou mal na escala em Belo Horizonte e apresentava palpitações e dores no peito durante a viagem, conforme relatou ao cardiologista Daniel França, chamado pela família para que fosse examinado, por volta de 1 da manhã, quando já se encontrava na Papuda.No laudo feito após o exame do paciente, o doutor Daniel registra um diagnóstico de cinco pontos. Explica, entre outras coisas, que Genoíno enfrenta dificuldades “para o controle adequado da pressão arterial.” Também observa que tem problemas de coagulação, motivo de grande preocupação entre familiares. Conforme o laudo médico, essa situação pode produzir “sangramentos,” em determinados casos, e “trombose,” em outros.Outra questão envolve o regime semiaberto para aqueles prisioneiros que têm esse direito, como José Dirceu e Delúbio Soares, além do próprio Genoíno. Eles se encontram na Custódia Federal da Papuda. A custodia, como o próprio nome diz, destina-se a guardar presos cujo destino ainda não está definido. Já os presos com direito ao regime semiaberto são encaminhados para o Centro de Progressão da Pena, uma das diversas áreas do presídio, que se assemelha a um albergue mais protegido e guardado.A primeira explicação para essa situação é que os mandados de prisão foram expedidos sem que todas as formalidades tivessem sido cumpridas. Isso facilitou o esforço de fazer prisões num 15 de novembro, aniversário da Republica. Mas não ajudou a preparar toda a documentação necessária para definir o regime prisional de cada condenado. Os prisioneiros chegaram a Papuda sem uma carta de sentença, necessária para definir exatamente a situação de cada um. Já havia passado da meia noite quando foi possível acomodá-los nas celas disponíveis. “A volúpia de fazer as prisões de qualquer maneira prejudicou os condenados até na burocracia,” afirma o advogado Hélio Madalena, um dos defensores de José Dirceu.Acredita-se que a partir desta segunda-feira será possível que os presos sejam encaminhados para o lugar adequado mas isso não quer dizer que tão depressa poderão usufruir da principal vantagem do sistema semiaberto, que é sair do presídio para trabalhar. Isso porque o prisioneiro precisa demonstrar que vai pegar no batente, se possível com registro em carteira assinada e demais formalidades. No caso de José Dirceu, que tem escritório, domicílio e família em São Paulo, Brasília é hoje um local de descanso e conversas políticas – mas nada que possa ser chamado de trabalho.Encarregado de administrar a execução das penas, o juiz Ademar Silva Vasconcelos terá um trabalho menos relevante do que ocorre em outros casos. Utilizando uma prerrogativa reservada ao Supremo, mas raras vezes empregada, Joaquim Barbosa manteve sob seus cuidados as principais deliberações a respeito do futuro de cada prisioneiro da ação penal 470.O juiz Ademar Silva ficará responsável por decisões de caráter administrativo e, mesmo assim, cada deliberação deverá ser avalizada pelo presidente do Supremo. As decisões mais importantes, no entanto, serão do próprio Joaquim Barbosa. Os pedidos de transferência, as solicitações de redução da pena e outras decisões que envolvem um julgamento de mérito de cada prisioneiro vão depender dele.
