Exumação repara injustiças históricas contra Jango

 

por Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

“Essa história não se resume à exumação”, ressalva Christopher Goulart. Advogado, suplente de vereador pelo PDT e secretário-adjunto de Assistência de Social de Porto Alegre, Christopher está animado: faltam apenas dois dias para que os restos mortais de seu avô, João Goulart, sejam retirados da sepultura – e do esquecimento – em que se encontram, na pequena São Borja, cidade a oeste do Rio Grande do Sul.

Por determinação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o túmulo de mármore preto dos Goulart será aberto na quarta-feira (13). Embora com anos de atraso, os pedidos da família finalmente se concretizaram: os despojos de Jango serão analisados por peritos em antropologia forense da Polícia Federal, com auxílio de especialistas argentinos, uruguaios e cubanos. O objetivo é acabar com as incertezas em torno da morte do ex-presidente, derrubado pelo golpe de 1964.

Não há, porém, garantias de que os exames darão algum resultado. Quase 37 anos após seu falecimento, no interior da Argentina, ainda não é possível saber se o ataque cardíaco que acometeu Jango teve causas naturais – ou se foi provocado por uma espécie de envenenamento. O tempo decorrido entre seu sepultamento e as análises que se iniciam no próximo dia 15, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, não assegura o sucesso das pesquisas.

De acordo com a Polícia Federal, tudo vai depender das condições em que o corpo de Jango foi enterrado. E também da substância tóxica que será procurada em seus ossos. Mesmo que João Goulart tenha sido envenenado, é muito provável que não se encontre nada no que restou de seu cadáver.

“Dependendo das técnicas, ainda mais num caso antigo, você tem a possibilidade de não encontrar resultados, mesmo tendo havido intoxicação”, explica a advogada Rosa Cardoso, membro da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que acompanhará as perícias. “Se a exumação evidenciar envenenamento, teremos uma prova concludente. Se não, pode-se admitir que a passagem do tempo impediu que se encontrassem provas.”

Intensamente monitorada por agentes da repressão brasileira, argentina e uruguaia durante os anos em que regimes militares vigoravam no Cone Sul, e se articulavam pelos canais clandestinos da Operação Condor, a família Goulart cultiva poucas dúvidas sobre a causa mortis de seu filho mais ilustre. Por isso, não está preocupada apenas em colocar um ponto final nos questionamentos sobre as origens do mal súbito que acometeu o ex-presidente.

“Estamos cientes de que a exumação é o que mais chama a atenção da opinião pública, mas não dá para esquecer que, além de ter sido assassinado fisicamente, meu avô foi assassinado politicamente”, continua Christopher, quem assumiu as vezes de porta-voz dos herdeiros de Jango. “Foram 21 anos de ditadura. Durante esse tempo, atacaram a imagem e a obra política do meu avô, que era extremamente contemporânea e que faz muita falta para o Brasil de hoje.”

Importância

“Se as reformas estruturais ou reformas de base propostas pelo presidente João Goulart tivessem sido implementadas ainda na década de 1960, como ele defendia, nosso país seria outro”, atesta o historiador Jorge Ferreira, professor da Universidade Federal Fluminese (UFF), em Niterói, e autor do livro João Goulart: uma biografia (Ed. Civilização Brasileira, 713 páginas).

“Teríamos uma nação muito melhor, principalmente no que se refere à distribuição de renda. A ditadura foi extremamente concentradora das riquezas produzidas no Brasil. Com as reformas, teríamos um país mais justo.”

Ferreira explica que Jango foi o maior herdeiro do trabalhismo até então liderado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, e que foi responsável, entre outras conquistas, pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ambos nasceram em São Borja. E foi lá que Goulart começou sua carreira política, elegendo-se deputado estadual pelo PTB em 1946. Em 1950, assumiria as funções de deputado federal. Um ano mais tarde, seria nomeado para o Ministério do Trabalho. “Então, se transforma numa figura conhecida nacionalmente”, explica o professor da UFF.

A penetração de Jango nas camadas populares do país começou a revelar-se nas eleições presidenciais de 1955, quando o gaúcho foi eleito vice de Juscelino Kubitschek. Na época, a escolha do presidente e do vice eram feitas separadamente. E Jango teve 500 mil votos a mais do que o próprio JK, que recebeu a aprovação de 3 milhões de brasileiros. “Tornou-se rapidamente um nome muito popular, com muito trânsito nos sindicatos e com canal aberto entre os comunistas.”

De acordo com Ferreira, João Goulart possuía uma personalidade negociadora. “Era um homem do diálogo”, comenta, “e acreditava que o país tinha que passar por reformas estruturais se quisesse sair do subdesenvolvimento.” Contudo, essa predisposição para costurar acordos políticos não foi suficiente para que Jango pudesse conciliar os ânimos radicalizados quando assumiu a Presidência, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, de quem também havia sido eleito vice.

“Houve a revolução cubana. As esquerdas cresceram em todo continente, ganharam musculatura. No Brasil, havia Leonel Brizola, Miguel Arraes e Francisco Julião. Mas também havia forças poderosas à direita”, contextualiza Ferreira. “As esquerdas queriam a reforma agrária em seu programa máximo: divisão de terras produtivas e improdutivas, sem indenização. Os setores conservadores, com maioria no Congresso, estavam dispostos a negociar. Aceitavam reforma somente em terras improdutivas com indenização ao proprietário, ainda que fosse simbólica. As partes não chegavam a acordo algum.”

Longe de ser “coisa de comunista”, como sugeria a propaganda da Guerra Fria, a divisão das propriedades rurais era um passo necessário para a modernização do capitalismo brasileiro. “Países como México, Estados Unidos e Coreia do Sul já haviam passado por processos semelhantes”, recorda o pesquisador. “A questão não era fazê-la ou não fazê-la, mas como fazê-la. Ainda assim, não foi possível.”

Jango tentou ainda conduzir reformas nas universidades e no setor bancário. Quis estender as leis trabalhistas ao campo brasileiro. Pretendeu legalizar o Partido Comunista e instituir direito ao voto aos analfabetos – medidas que só seriam garantidas pela Constituição de 1988.

“Depois do golpe, começa processo de dilapidação de sua reputação, por um lado, e de esquecimento de sua figura, por outro”, acusa o biógrafo de Jango. “As direitas civil e militar, que o derrubaram, passaram a criar imagens negativas do ex-presidente: corrupto, subversivo, incompetente, alcoólatra. As esquerdas também atacaram, acusando como líder burguês de massa e manipulador dos operários. Essa ideia de que Jango foi covarde e fugiu da ditadura, isso quem criou foi a esquerda.”

É aqui que o discurso acadêmico de Ferreira se encontra com as aspirações da família Goulart. “Jango é uma personalidade política que precisa ser resgatada na história, assim como aconteceu com Juscelino Kubitschek”, afirma. “JK sofreu mesmo processo de dilapidação, mas já houve um resgate. Agora, temos que repensar a importância de Goulart.” Neto do ex-presidente, Christopher, que nasceu no exílio inglês, concorda. “Sou fruto dessa campanha difamatória”, depõe. “Toda essa história se refletiu na minha vida.”

Suspeitas

A família Goulart percorreu um longo caminho institucional, decorado por inquéritos arquivados, antes de que o governo federal resolvesse marcar a data da exumação de Jango. Christopher lembra que logo após a morte de seu avô, doze anos após o início do regime militar, não havia qualquer possibilidade política de investigar as circunstâncias de seu falecimento. “Enquanto viveu, ele foi o perseguido político número 1”, anota. “Mas ainda na década de 1980, alguns pesquisadores já começaram a ventilar a tese de que havia sido assassinado.”

Christopher cita o exemplo do empresário uruguaio Enrique Foch Díaz, autor do livro João Goulart: El crímen perfecto, um dos primeiros a levantar a hipótese do assassinato. “Mais recentemente, apareceu um uruguaio, Mario Neida Barreiro, atualmente preso no Brasil por crimes comuns. Ele dá testemunho de todo o monitoramento que órgãos da repressão brasileira, argentina e uruguaia exerceram sobre meu avô”, continua o neto, lembrando a entrevista concedida pelo ex-repressor ao jornal Folha de S. Paulo em 2008. “Tudo indica que foi uma perseguição típica da Operação Condor.”

Presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH), ong sediada em Porto Alegre, o ativista Jair Krischke lembra de outros elementos que reforçam a versão de que o ex-presidente foi assassinado. “O ataque cardíaco de Jango acontece num contexto em que as mortes de lideranças políticas do Brasil e do Cone Sul se deram de uma forma altamente suspeita, em alguns casos, e, em outros, escrachadamente provocadas por agentes da repressão”, afirma. “Nada é gratuito.”

Na época, explica Krischke, se desenrolava a campanha presidencial nos Estados Unidos e o candidato democrata, Jimmy Carter, que mais tarde venceria o Prêmio Nobel da Paz, aparecia como favorito para ocupar a Casa Branca. Em janeiro de 1977, o político da Georgia efetivamente passaria a comandar a nação. “Ele pregava o absoluto respeito aos direitos humanos e o fim do apoio norte-americano às ditadura na América do Sul”, analisa. “Falava inclusive em redemocratização. Isso assustou nossas ditaduras.”

Foi então que as mortes começaram a acontecer. “Em 1976, dois líderes da esquerda uruguaia, Zelmar Michelini e Héctor Gutiérrez Ruiz, foram assassinados em Buenos Aires, onde estavam exilados. No mesmo ano, Juan José Torres, que havia sido presidente da Bolívia, também foi morto na capital argentina”, enumera o presidente do MJDH gaúcho. “Orlando Letelier, membro do governo de Salvador Allende, no Chile, perde a vida num atentado a bomba em Washington, nos Estados Unidos, também em 1976.”

Entre as vítimas brasileiras dessa onda de mortes coincidentes, João Goulart não foi a única. Em agosto de 1976, quatro meses antes de o coração de Jango falhar no interior da Argentina, o ex-presidente Juscelino Kubitschek perdia a vida num acidente de carro em Resende, no Rio de Janeiro. Em maio de 1977, o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, faleceu num hospital após ser internado com virose. “Por tudo isso, é necessário investigar rigorosamente a morte não apenas de Jango, mas também JK e Lacerda”, defende Krischke. “Nem que seja para termos certeza de que foram mortes naturais. Não podemos ficar com a dúvida.”

No entanto, também há fortes indícios que apontam para a versão de que João Goulart foi vítima de um ataque cardíaco corriqueiro. O professor Jorge Ferreira ressalta que não há nenhuma prova sobre a causa mortis de Jango – “o que temos são apenas indícios, de ambos os lados” – e recorda o problemático histórico médico do ex-presidente.

“Sofreu seu primeiro problema no coração em 1961 e enfartou em 1969. Tomava três remédios para pressão alta, e um deles inibia a produção de serotonina, o que lhe causou depressão. Fumava dois maços de cigarro por dia, comia carne gordurosa, tomava uísque toda noite e não fazia exercícios físicos.”

Nascido e criado em São Borja, o advogado Iberê Teixeira, que militava no movimento estudantil gaúcho quando os militares tomaram o poder no país, enumera as péssimas condições de saúde de João Goulart para defender a tese de que o ex-presidente não foi assassinado. “Estou escrevendo um livro em que reúno indícios para sustentar que Jango, na verdade, morreu de saudades”, explica, sem no entanto eximir a culpa da ditadura, responsável por colocar Jango nessa situação. Teixeira afirma que visitou seu conterrâneo na Argentina seis meses antes de sua morte. “Estava triste, fumando e comendo carne gorda. Faleceu olhando na direção de São Borja.”

Receios

Perseguido pela ditadura e reconhecido como anistiado político durante o governo FHC, Teixeira é o presidente da comissão especial constituída pela prefeitura são-borjense para acompanhar in loco a exumação de João Goulart. O advogado conta que, quando começaram a ventilar mais seriamente a hipótese de retirar o cadáver do ex-presidente do cemitério municipal, no começo deste ano, a população da cidade não gostou muito da ideia. “Houve consternação e revolta”, conta. Temia-se que Jango nunca mais voltasse à sua terra natal. Por isso, no início, a comunidade resistiu às intenção do governo federal.

“Depois, o prefeito da cidade começou a trabalhar junto às autoridades e à família Goulart, e conseguimos a garantia de que os despojos iriam retornar a São Borja depois da perícia”, relata. “Assim, a comunidade desarmou os espíritos e se tranquilizou.”

Hoje (12), um dia antes da exumação, haverá uma audiência pública na cidade com a ministra Maria do Rosário.

Para Teixeira, a cidade gaúcha não pode perder o jazigo de Jango. “Aqui também estão enterrados Getúlio Vargas e Leonel Brizola”, recorda. “São Borja é considerada santuário do trabalhismo brasileiro. Por isso, queremos deixá-los aqui.”

A programação divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República atende às reivindicações dos são-borjenses. Se tudo correr como previsto, os restos mortais de João Goulart – depois de sua primeira passagem por Brasília desde foi escorraçado do Planalto, em 1964 – retornarão em 6 de dezembro ao jazigo onde se encontra desde 1976. A data não é aleatória. Pelo contrário, marcará o 37º aniversário de sua morte. Desta vez, o sepultamento contará com todas as honras de chefe de Estado que Jango não teve quando, ainda sob o regime, foi enterrado pela primeira vez.

“A ditadura tinha muito medo da comoção que sua morte poderia provocar no país”, afirma Christopher, que era apenas um recém-nascido na época. “Não houve luto oficial: houve silêncio oficial.”

O advogado Iberê Teixeira participou do cortejo fúnebre que levou João Goulart até o cemitério de São Borja. E confirma as dificuldades. “Trouxeram o caixão da Argentina por terra. Houve muita tensão. Os militares vigiaram tudo”, conta. “Na época, Jango estava ensaiando seu retorno ao Brasil. O governo havia determinado que, se ele ingressasse no país, deveria ser imediatamente preso.”

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Trânsito de São Borja, major Élcio Carvalho, a comunidade espera com ansiedade a chegada da comitiva federal que fará a exumação. O policial informa que os poucos hotéis do município estão quase todos lotados e que os são-borjenses esperam bastante “movimento” com os trabalhos forenses. Segundo Élcio, há consenso entre os habitantes da cidade sobre a importância da exumação. Nem mesmo os militares das três instalações do Exército que existem em São Borja estariam incomodados. “Há uma dúvida histórica na cidade”, conta. Fora dela também.