247 – Apesar de o veredicto ter ficado para a semana que vem, a posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal é clara: deve ser cassada a liminar do ministro Gilmar Mendes que impedia a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos (leia mais). Pior para Marina Silva. A ex-senadora, que disse nesta quarta-feira que já tem as 500 mil assinaturas para fundar seu Rede Sustentabilidade, segue no clima de incerteza sobre o futuro de sua nova legenda, o que pode levá-la a voltar para o Partido Verde (PV), opção mais clara para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014.
Ministros como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e Rosa Weber deixaram claro no julgamento desta quinta-feira que são contra a interferência do STF no processo legislativo, mas que votariam contra o mérito do projeto de lei, caso ele venha a ser promulgado da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados — a tramitação foi interrompida pela liminar de Gilmar antes da votação no Senado.
Ou seja, se, depois de virar lei, a proposta que inviabiliza a criação de novos partidos vier a ser questionado no Supremo, possivelmente ela será considerada inconstitucional — já que trata partidos de forma diferentes numa mesma legislatura. O problema para Marina é a insegurança que a deliberação do STF nesta quinta-feira gera. Até vir a ser aprovado e promulgado, o projeto de lei que defende a fidelidade partidária é legítimo e põe em dúvida a fundação da Rede Sustentabilidade. E a corrida presidencial já começou.
A situação pode levar Marina a se tornar candidata a presidente pelo seu ex-partido, o PV, numa articulação que já vem sendo feita pelo ex-deputado Fernando Gabeira. A nova situação mudaria completamente o quadro da sucessão eleitoral, já que a ex-senadora perderia o trunfo da "pureza" de um partido seu, acima do bem e do mal, melhor do que todos os outros, como a Rede vem sendo apresentada.
Por outro lado, com a decisão desta quinta do Supremo, Marina ganha uma derrota para capitalizar. A ex-ministra do Meio Ambiente pode dizer que foi violentada em seu direito de fundar um partido e levar esse ativo para o PV, para "moralizar" o partido que deixou por discordar de suas práticas. Para quem perdeu espaço para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na última pesquisa Datafolha, a derrota pode acabar virando trunfo.
