Médico Neio Lúcio Fraga Pereira (PCdoB) assume o comando da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA): “É um partido vital na nossa coalizão”, elogiou o governador petista do Rio Grande do Sul
Samir Oliveira
Sul 21 – O governador Tarso Genro (PT) confirmou publicamente na tarde desta segunda-feira (13) a nomeação do médico Neio Lúcio Fraga Pereira (PCdoB) para o comando da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Além disso, o petista confirmou o nome do engenheiro químico Nilvo Luiz Alves da Silva para a presidência da FEPAM.
O anúncio do novo secretário ocorreu em um ato político com lideranças do PCdoB, como a deputada federal Manuela D’Ávila, o deputado estadual Raul Carrion e o presidente do diretório de Porto Alegre Adalberto Frasson. O governador aproveitou a ocasião para afagar os comunistas. “O PCdoB é um partido vital na nossa coalizão. Em nenhum momento tivemos qualquer dúvida a respeito de sua permanência no governo. É um partido que vem desempenhando muito bem, através de seus quadros no governo, tarefas de muita responsabilidade”, elogiou.
Além disso, Tarso anunciou que o ambientalista Francisco Milanez irá elaborar um plano de sustentabilidade para o governo.
“Ele terá o encargo de estabelecer um vínculo entre a SEMA, a FEPAM e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para elaborar uma grande discussão pública com ambientalistas, empresários e trabalhadores sobe um programa de governo de sustentabilidade”, disse. Milanez é presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural.
Neio Lúcio Pereira foi secretário de Saúde de Gravataí (1999-2002) e diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (2010-2011). Nilvo Luiz da Silva é engenheiro químico com mestrado em Ecologia e em Desenvolvimento Sustentável. Foi diretor-geral da FEPAM, diretor de qualidade e licenciamento ambiental do Ibama e trabalhou no escritório de políticas e assuntos interagências da ONU.
Neio assumirá oficialmente a SEMA nesta quinta-feira (16). Já Nilvo Luiz está neste momento na Dinarmarca e só deverá tomar posse na presidência da FEPAM em cerca de 15 dias.
Autoridades irão adotar procedimentos para agilizar concessão de licenças ambientais
Em resposta às perguntas da imprensa, Tarso e Neio ressaltarão que irão adotar procedimentos para agilizar a concessão de licenças ambientais no Estado. O governador disse que implantará o Sistema Integrado de Regularização Ambiental para “aumentar o esforço institucional no controle dos processos” e implementar um protocolo padrão de solicitação de licenças ambientais. “Será um funil rigorosamente técnico e legal que pautará os requerentes de licenciamentos para que apresentem seus pedidos de maneira adequada, para que possam ser processados com maior rapidez”, explicou.
Neio Lúcio Pereira afirmou que é preciso integrar os processos “para que haja apenas uma porta de entrada, para que não tranquemos o desenvolvimento do Estado” e frisou que a secretária irá “dar celeridade aos processos”. “Confio muito nos trabalhadores da SEMA e da FRPAM para isso”, concluiu.
Além disso, tanto o governador quanto o novo titular da SEMA enfatizaram que pretendem se reunir com os servidores de carreira da pasta e da FEPAM para ouvir sugestões de melhorias para a política ambiental do Estado. De acordo com Tarso e Neio, a auto-estima dos funcionários estaria abalada após a deflagração da Operação Concutare pela Polícia Federal, que prendeu o ex-secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB) – além do titular da pasta em Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB) e do ex-titular da pasta no Estado Berfran Rosado (PPS).
Tarso evita críticas a ex-secretário preso pela PF
Em entrevista à imprensa, o governador Tarso Genro evitou criticar o ex-titular da SEMA Carlos Fernando Niedersberg – que foi preso pela Polícia Federal e passou três dias no Presídio Central. “Não tenho nenhum juízo antecipado sobre a conduta do Fernando. Do ponto de vista técnico e institucional ele fez um bom trabalho, tanto na FEPAM como na SEMA. Se cometeu algum deslize quanto a legalidade de algum ato, isso não compromete o bom trabalho que já havia feito”, comentou.
O governador ouviu queixas do PCdoB a respeito da forma como a Polícia Federal conduziu a Operação Concutare. “O PCdoB colocou de maneira clara para mim que a natureza da responsabilização feita ao Fernando é completamente exagerada.
Vamos examinar o processo para ver qual a extensão do vínculo que o Fernando eventualmente teve ou não teve com aqueles fatos. A PF ordinariamente acerta, às vezes erra também, como qualquer instituição”, observou.
O novo secretário de Meio Ambiente criticou o “linchamento público” que acredita estar sendo feito sobre seu colega de partido. “Os envolvidos têm direito à defesa, as pessoas são inocentes até que sejam culpabilizadas em juízo e em última instância. Sou contra o linchamento público que muitas vezes é feito e depois não tem consequência”, manifestou.
