Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já empurrou votação de hoje para amanhã, diante da certeza da falta de quórum em Brasília; governo calcula que, sem a MP dos Portos, pode haver perda de R$ 35 bilhões em investimentos no setor; presidente Dilma fez dura pressão para que a medida, que perde a validade no dia 16, não caduque
13 de Maio de 2013 às 09:01
247 – Apesar da pressão da presidente Dilma Rousseff, aprovar a MP 595, que trata do marco regulatório dos portos, até o dia 16, quando ela perde a validade, será quase impossível. Esperando falta de quórum, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já adiantou que, mesmo com a sessão extraordinária para discutir a matéria acontecendo na noite desta segunda-feira 13, a votação só ocorre na terça. Depois da Câmara, a medida ainda tem de passar pelo Senado antes de caducar.
Sem a aprovação da MP, como deseja Dilma com todas as suas forças – a presidente fez apelos ao Congresso em seus últimos três discursos –, o governo estima perda de R$ 35 bilhões em investimentos no setor portuário. Isso porque, sem a MP, a presidente pode aplicar as mudanças do setor por meio de decreto, o que demoraria mais e poderia desestimular as empresas. Por isso, a ordem do Planalto é evitar o chamado "plano B", ou seja, tentar aprovar a medida provisória no prazo para que não seja necessário o decreto.
Segundo Henrique Alves, "o governo também está atuando e pode chegar a algum tipo de entendimento" com os parlamentares, afirmou Henrique Alves, ao Blog do Josias, do portal UOL. Segundo ele, "os deputados vão aprovar o que acharem melhor" e "pode haver mudanças. Cabe aos líderes decidir, junto com suas bancadas". O que não pode existir, diz o presidente da Câmara, é a "omissão".
O discurso é o mesmo por parte do líder do PT na Casa, deputado José Guimarães, que garantiu, neste domingo, que a bancada do partido estaria 100% presente na sessão. "A minha responsabilidade é mobilizar a bancada do PT e ela estará 100% no plenário", disse Guimarães. Segundo ele, "é preciso desconstruir a ideia de que a MP é importante para Dilma. Essa matéria é importante, na verdade, para o Brasil".
Oposição
Enquanto isso, a oposição mexe os pauzinhos para obstruir. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), não há nenhuma chance de a medida provisória ser votada. "Ante a suspeição que foi levantada pelo deputado [Anthony] Garotinho, enquanto esse assunto não for esclarecido não temos como votar essa matéria", disse. No dia da última sessão, Caiado protestou, pelo Twitter: "É impossível continuar a votação diante da gravidade dos fatos. É preciso que Garotinho explique quem está negociando votos em plenário".
Segundo o líder do PR, que chamou a medida de "MP dos Porcos", numa referência à emenda aglutinativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os parlamentares estavam sendo movidos por interesses pessoais, o que causou revolta e o adiamento da sessão (leia mais em Ao brecar MP de Cunha, Garotinho ajudou o Planalto). Para Alves, "é natural" que queiram fazer obstrução política. "Mas espero que a Câmara responda com maturidade. O Brasil deseja que essa matéria seja decidida pelo Parlamento. E nós vamos votar", acrescentou o deputado.
