247 – Em dezembro do ano passado, o próprio ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contou à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os caminhos que percorreu para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux disse abertamente que fez lobby junto a nomes como Antônio Palocci, Delfim Netto e até mesmo José Dirceu, para chegar ao topo do Poder Judiciário. Na entrevista, Fux admitiu até ter usado a expressão "mato no peito", para se referir ao julgamento da Ação Penal 470 (leia mais aqui).
Ontem, também em entrevista à Folha, José Dirceu apenas complementou a entrevista que o próprio Fux havia dado em dezembro, dizendo que o ministro do STF prometeu a ele uma vantagem indevida, dizendo que iria absolvê-lo. E Fux reagiu dizendo que não polemizaria com réus, mas sua presença no STF já é vista por experientes analistas como um fator negativo para a percepção de Justiça no Brasil. É o caso de Paulo Nogueira, ex-diretor de Época e da revista Exame, que afirmou que o ministro, hoje, constrange o STF (leia mais aqui).
Mais do que um simples constrangimento, talvez seja também ilegal, uma vez que prometer vantagem indevida a um réu, em troca de benefícios futuros, configura crime. Em entrevista ao 247, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou que a atuação de Fux antes da nomeação é caso de impeachment (leia mais aqui). E o PT já decidiu representar contra o ministro, pedindo sua suspeição, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Leia, abaixo, notas do Painel, da Folha, a respeito:
No pé 1 Em operação casada com advogados do mensalão, o setorial jurídico do PT pedirá a Roberto Gurgel que instaure procedimento para apurar a conduta de Luiz Fux na fase anterior à sua nomeação para o STF.
No pé 2 O coordenador do setorial, Marco Aurélio Carvalho, vai procurar Márcio Thomaz Bastos e José Luis Oliveira Lima. Acha que, se for declarada a suspeição de Fux, o processo pode ser revisto.
Pesos… Advogados dos condenados rechaçaram reação do procurador-geral da República de rejeitar investigação contra Fux, alegando que José Dirceu não merece crédito por suas declarações.
… e medidas Afirmam que as acusações contra Lula também partiram de um condenado, Marcos Valério, e o Ministério Público mandou abrir sete inquéritos. "Se não abrir, Gurgel estará prevaricando", diz um criminalista.
Não só o inquérito contra Lula parte das declarações de um condenado, como o próprio processo da Ação Penal 470 partiu também de uma pessoa supostamente sem credibilidade, que era o deputado Roberto Jefferson.
Fux, a batata quente, em breve, estará nas mãos de Gurgel. Se ele determinar a investigação, poderá colocar em risco a credibilidade do julgamento. Se não, poderá ele próprio ser o investigado, por prevaricação.
