RS perde uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão do TSE
A mudança passa a valer a partir das eleições de 2014 e atinge também outros sete estados.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, leu na noite desta terça-feira (9), em Plenário decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mudou, por 5 votos a 2, a distribuição do número de deputados por estado na Câmara a partir das eleições de 2014.
A mudança seguiu a proporção populacional demonstrada pelo censo do IBGE de 2010 e atinge também as distribuições nas assembleias legislativas e na câmara distrital.
Henrique Alves disse que, se o estado se considerar prejudicado, pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a decisão, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. Paraíba e Piauí perdem duas cadeiras cada um.
Os estados do Amazonas e de Santa Catarina ganham cada qual uma cadeira. Já os estados do Ceará e de Minas Gerais ganham duas cadeiras. O Pará ganha quatro cadeiras, passa de 17 para 21 representantes; e São Paulo continua com 70 deputados federais.
O julgamento decorreu de uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pedia o recálculo do número de cadeiras a que o estado tem direito na Câmara dos Deputados.
