Em uma decisão unânime, o Órgão Especial (OE) do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado (MP) manteve o afastamento da promotora Aline Stefanello Segnor. Ela foi nomeada em janeiro do ano passado, quando passou a realizar estágio probatório. Um mês depois passou a atuar como titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Passos, mas desde setembro deste ano está afastada por ter infringido deveres funcionais. O órgão emitiu nota e não especificou as causas do afastamento.
A promotora vai ser intimada e, não havendo recurso, exonerada por ato do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O Conselho Superior do MP já havia, também por decisão unânime, impugnado a confirmação de Aline como membro do órgão. O recurso contra a definição foi julgado nessa manhã pelo OE, que é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 24 procuradores.
A impugnação foi proposta pela Corregedoria-Geral do MP por ela ter, segundo o órgão, infringido deveres funcionais impostos pelo Estatuto da categoria e por não ter preenchido requisitos estabelecidos pelo Regulamento do Estágio Probatório. Esse foi o quarto caso, desde 1988, de não confirmação de um aprovado na carreira.
*Fonte: Samuel Vettori/Rádio Guaíba
