REGIÃO CELEIRO DEFINE OS PROJETOS PARA O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ 2012
No último dia 11 de junho, na sede do Campus da UNIJUÍ em Três Passos, o Corede Celeiro juntamente com o Governo do Estado realizou o Fórum Regional do Processo de Participação Popular e Cidadã 2012 (Consulta Popular).
O Fórum contou com a presença dos 99 delegados eleitos nas Assembleias Públicas Municipais, dos presidentes de COMUDES, prefeitos, vereadores, representantes do Governo do Estado, entidades estaduais e lideranças dos 21 municípios da Região Celeiro. Na oportunidade foram definidas as 10 ações que farão parte da cédula de votação no dia 04 de julho, bem como, os 5 projetos regionais que irão compor o segundo bloco da cédula. A relação dos projetos ficou assim constituída:
– Integração entre a Educação Básica e Educação Superior, Inclusão Digital e Atenção Social;
– Apoio à cadeia produtiva do leite;
– Fortalecimento etnosustentável de comunidades indígenas;
– Fortalecimento da Atenção Básica;
– Aparelhamento dos órgãos da segurança pública (BM, PC, SUSEPE e Bombeiros) – veículos, coletes balísticos, armamento, mobiliário, comunicação e informática e proteção individual;
– Irrigando a Agricultura Familiar;
– Implementação de Planos, Programas e Projetos Ambientais;
– Desenvolver ações de Promoção à saúde, recreação e lazer;
– Promoção da Expansão do Abastecimento de Água Potável no meio rural;
– Oferta de cursos de graduação por meio de parcerias (curso superior de Licenciatura em Ciências Agrárias);
-Modernização e qualificação dos recursos de apoio, equipamentos didáticos – pedagógicos, do acervo bibliográfico e implantação de laboratórios;
Os cinco projetos regionais aprovados foram os seguintes:
– Ampliação das especialidades médicas;
– Promover o desenvolvimento das agroindústrias;
– Incentivo à produção de alimentos;
– Promover a saúde por meio de ações preventivas e integradas;
– Fortalecimento das Escolas Técnicas para a qualificação de mão de obra;
O Fórum também aprovou a distribuição dos valores para os referidos projetos. Os quatros mais votados terão 70% dos mais de R$ 3.800.000,00 destinados para a região Celeiro. As demais demandas terão 25% dos recursos distribuídos de forma proporcional à votação e 5% será assegurado às comunidades indígenas.
A comunidade regional também aprovou um Plus de 5% para os quatro municípios que obtiverem o maior percentual de votação proporcional ao número de eleitores. É uma proposta inédita na região, que visa estimular a participação popular no processo.
Para representar a região Celeiro no Fórum Estadual que irá acontecer no mês de agosto em Porto Alegre foram eleitos dois delegados, Júlio Jungues e Leandra Schundle. Este Fórum irá definir os projetos regionais, os valores e as regiões beneficiadas.
A próxima etapa do processo de Participação Popular e Cidadã será realizada dia 4 de julho com a votação dos projetos da região Celeiro. Para esta etapa o Corede Celeiro convida todos os eleitores dos 21 municípios a participar neste dia votando nos projetos de seu município e região.