O Ministério da Justiça destinou R$ 11,2 milhões para serem aplicados em diferentes projetos na área da segurança pública no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5) pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels. Ele detalhou que parte deste recurso estará vinculado à qualificação e capacitação dos servidores, outra está à capacitação para a Copa do Mundo e também para equipar as polícias das áreas de fronteira.
O secretário destacou que cerca de 50% dos R$ 11 milhões já estão depositados no caixa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as licitações estão em andamento e o prazo para a execução dos projetos dependerá do trâmite burocrático. Michel falou que a prioridade da SSP é a implantação de dois Núcleos de Atenção Biopsicossocial. “Consideramos fundamental a questão da saúde dos nossos servidores”, apontou.
Segundo Michels, a SSP também está se habilitando para receber mais R$ 20,1 milhões, disponibilizados pelo MJ no âmbito do plano de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). Essa verba será investida na capacitação e instrumentalização das polícias que atuam nas regiões de fronteira, visando o combate ao tráfico de drogas, ao abigeato e à exploração sexual.
Michels disse ainda que, até o final do ano, a SSP irá disponibilizar uma área de 900 metros quadrados para o Centro de Comando e Controle, a ser financiado pelo Governo Federal para a Copa do Mundo e que, posteriormente ficará como legado para a segurança pública do Estado. Esse Centro, bem como os demais das cidades sede da Copa de 2014, estarão ligados a uma Central, em Brasília, para troca de informações.
Os convênios feitos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser executados em até dois anos, e os com verba do Pronasci têm um prazo de até três anos. Os recursos já estão sendo depositados pela União, de acordo com a execução das metas (a totalidade dos depósitos ocorrerá até o 2º semestre de 2012).
Com informações do Governo do Estado
