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Oposição se retira e Assembleia Legislativa aprova reajuste do magistério

Ao final de uma sessão longa e tensa, com protesto, o projeto de reajuste do magistério do Rio Grande do Sul foi aprovado com 29 votos favoráveis e nenhum contrário. Depois de tentar ganhar tempo e pedir diversas verificações de quórum, a oposição se retirou do plenário da Assembleia Legislativa, sem votar. A anistia aos professores que fizeram greve no final de 2011 também foi aprovada, logo a seguir.

A discussão sobre o reajuste do magistério na Assembleia Legislativa começou pouco antes das 16h. Nas galerias, os professores reivindicavam o pagamento do piso nacional, liderados pela direção do Cpers/Sindicato. Um grupo entrou nas galerias do plenário e iniciou um protesto. Virados de costas e levantando um cartão vermelho, eles fizeram barulho durante o discurso do líder do governo, Valdeci Oliveira (PT).

Aplausos, apitos, vaias, gritos, bandeiras e cartazes acompanharam a discussão e a aprovação do PL 15/2012, do Poder Executivo, que aumenta os vencimentos básicos dos membros do Magistério Público em 23,51% até fevereiro de 2013. Os índices de aumento correspondem a 9,84% a partir de 1º maio de 2012, 6,08% a partir de 1º de novembro, e 6% a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Centenas de professores faziam plantão no lado de fora da AL, no entorno da Praça da Matriz. Eles reivindicam o pagamento do piso nacional do magistério, cujo reajuste é baseado no Fundeb (22,22%) e fica em R$ 1.451. A categoria está em estado de greve e em assembleia permanente desde a manhã desta terça. Com a aprovação da proposta do governo estadual, a paralisação pode ser ampliada.

Após a saída da oposição, além do PL 15/2012, foi aprovado o PL 16/2012, que aumenta os vencimentos básicos dos servidores de escola e da Gratificação de Apoio aos Serviços Educacionais em 23,51% até fevereiro de 2013. Também obteve aprovação o PL 17/2012, também do Executivo, que considera como de efetivo exercício e pagamento os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola participaram da greve de 18 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

Fonte: Correio do Povo – Foto: Galileu Oldenburg (Agência ALRS)