De acordo com Paulo Piau (PMDB-MG), texto aprovado no Senado está "bom, mas não se sustenta tecnicamente" | Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
O relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que não pretende restaurar em seu texto a polêmica emenda que anistiava desmatadores. Contudo, sinalizou que irá propor novas mudanças. Segundo ele, o texto aprovado no Senado está “bom, mas não se sustenta tecnicamente”.
A decisão final da Câmara dos Deputados sobre a anistia ainda será objeto de muita barganha política. Enquanto o governo não quer mexidas no texto do Senado, os ruralistas querem mexer em grande parte do documento. Em reportagem da Folha de S. Paulo, Piau adiantou que vai “tentar facilitar a vida da presidente para não ter veto” e sinalizou que já recebeu uma centena de sugestões de mudança.
Nesta terça-feira (14), Piau deve ser reunir com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para apresentar propostas de alteração ao Código Florestal do Senado.
Emenda 164 impôs derrota à Dilma
O deputado Piau foi um dos proponentes da emenda 164 – aprovada com 273 votos e registrando 182 votos contrários – , que impôs à presidenta Dilma Rousseff sua primeira derrota no Legislativo. A emenda permitia a continuação de todas as atividades agropecuárias nas APPs (áreas de preservação permanente), inclusive desmatamentos futuros.
A emenda foi o ponto mais contestado pela ministra Izabella Teixeira, que empenhou os relatores Luiz Henrique (PMDN-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para buscar a alteração via negociação política no Senado.
A bancada ruralista na Câmara nunca aceitou a eliminação da emenda 164, e tem ameaçado rejeitar o texto do Senado e aprovar a emenda que permite atividades em APPs. Conforme Piau, porém, “não vale a pena” resgatar o texto. “Na minha avaliação, íamos chegar no mesmo ponto com a 164 ou com o projeto do Senado”, afirmou. “Haverá áreas de produção consolidadas e o que for importante para o meio ambiente nós vamos buscar”, prometeu.
Com informações da Folha de S. Paulo
