Em reviravolta na Câmara, maioria vota contra emenda que regulamentaria apenas 9 vereadores

Na noite desta segunda-feira (10), em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Três Passos – que contou com grande participação popular –, aconteceu a segunda votação referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, a qual regulamentaria em 9 o número de parlamentares.

A primeira votação ocorreu no dia 26 de setembro, quando, por oito votos favoráveis e um contrário, foi decidido, em primeira instância, que o número de parlamentares permanecesse inalterado. Na ocasião, somente o vereador Vateri Francisco Neckel (PSDB), se posicionou contra a proposta.

No início da sessão realizada ontem, foi apresentada uma nota conjunta dos partidos PDT, PTB, DEM, PPS, PT, PSB e PCdoB, entregue ainda pela manhã à presidência da Câmara, onde foram expressos argumentos em defesa do direito de Três Passos ampliar para 11 o número de vereadores. O documento somente não foi assinado pelos representantes de PMDB, PP e PSDB.

Após a sessão transcorrer de forma tradicional, tendo cada vereador 10 minutos para uso da palavra – onde vários parlamentares aproveitaram para abordar a questão da emenda –, foi iniciada a votação referente à proposta para regulamentar o número de vereadores em 9.

Mas, em contrapartida à primeira votação realizada há duas semanas, 5 vereadores se mostraram em desfavor à emenda, votando contra a regulamentação de apenas 9 parlamentares. Como necessitava dois terços dos votos – 6 no total –, a proposta acabou sendo derrubada. Confira na tabela abaixo:

Desta forma, abre-se a possibilidade de regulamentar outro número de vereadores. Caso tal proposta surja ainda neste ano, o projeto terá que contar com a assinatura de 5 vereadores. Já no ano que vem, para entrada de tal proposta, serão necessárias as assinaturas de apenas 3 vereadores – porém, continuarão sendo necessários 6 votos favoráveis para regulamentar outro número de parlamentares.

Sobre a proposta

Para as próximas eleições, as câmaras de vereadores dos municípios que desejarem alterar seu número de vagas – e que estiverem na faixa de população que as permitam mudar –, terão que fazer em breve essa alteração em sua Lei Orgânica – possivelmente até meados de setembro desse ano. No caso, Três Passos é o único munícipio da Região Celeiro que poderá realizar tal mudança – passando de 9 para 11 vereadores.

A proposta que até então foi votada propôs a regulamentação de apenas 9 cadeiras – ou seja, foi contra o aumento no número de vereadores.

Fonte: regiaoceleiro.com.br