A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou nesta segunda-feira (19) que o Programa Bolsa Família registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013.
De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa este mês. Isso porque, a partir de setembro, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes a menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.
Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para essa faixa etária. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
“A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre”, destacou a ministra.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306. Já o benefício médio calculado pela pasta para cada família passou de R$ 96 em abril deste ano para R$119 em setembro – um aumento de 24,4%.
Possibilidade de retorno
Beneficiários que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família poderão retornar ao programa sem a necessidade de um novo cadastramento. De acordo com Tereza Campello, o retorno, caso necessário, poderá ser feito em um prazo de até 36 meses contado a partir da data do desligamento.
“Criamos esse mecanismo para ter uma informação atualizada sobre essas famílias, sobre a melhoria da situação de vida delas.” Segundo a ministra, a medida pode dar mais segurança à família atendida pelo programa. “Se ela não precisar mais do Bolsa Família, poderá nos informar, sabendo que, se a situação de renda piorar, vai poder voltar automaticamente”, explicou.
Segundo a pasta, o objetivo do chamado retorno garantido é estimular a busca por melhores condições no mercado de trabalho, uma vez que, de maneira geral, os beneficiários do programa têm empregos precários, mesmo quando formais.
Para pedir o desligamento voluntário, o beneficiário deve procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, a decisão de deixar o Bolsa Família. O gestor fará a atualização no sistema, sem a exclusão do cadastro da família. O cartão magnético permanece com o beneficiário. Para retornar ao programa, basta procurar a administração municipal e fazer a atualização dos dados.
Com informações da Agência Brasil.
