A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda que o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade deverá ser votado antes do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados. “Estamos com a expectativa de que este projeto seja votado na Câmara dos Deputados antes de julho”, disse a ministra.
O projeto que cria a Comissão da Verdade está em tramitação no Congresso Nacional desde maio do ano passado. O governo federal tenta aprovar o texto original com urgência urgentíssima na Câmara. Militantes de direitos humanos defendem a revisão do texto, alterando questões como a composição da comissão e o período histórico que será investigado.
Maria do Rosário participou pela manhã, em Porto Alegre, do lançamento da campanha “Rio Grande sem Homofobia”, no Palácio Piratini, e da Rede Estadual de Direitos Humanos, na sede do Ministério Público. À noite, a ministra participa do ato de criação do Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça, na Assembleia Legislativa.
“A criação dos chamados Comitês da Verdade visam a contribuir para a aprovação do projeto de lei que vai instituir a Comissão Nacional da Verdade, além de acompanhar sistematicamente os trabalhos que serão realizados pela comissão”, explicou Maria do Rosário.
O Brasil é um dos únicos países da América Latina que ainda não divulgou informações de fatos ocorridos durante a ditadura militar, tais como torturas, mortes, desaparecimento forçados e ocultação de cadáveres. O Comitê pela Verdade que será lançado nesta segunda em Porto Alegre, já é décimo sexto instaurado no país.
