Rachel Duarte/sul-21
De Brasília
Lançada nesta quinta, em Brasília, a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta entregar 2 milhões de moradias até 2014. O investimento será de quase R$ 130 bilhões em quatros anos. Entre as mudanças, a principal é o foco ampliado nas famílias de baixa renda, que receberão 60% das habitações.
A segunda fase do programa também pretende dar autonomia para mulheres serem proprietárias dos imóveis, sem depender mais da assinatura do marido, além de incluir uma linha de financiamento específica para a área rural. “A Caixa já está habilitada a atender os moradores do campo. Foi criada uma superintendência específica para reformar as casas já construídas e construir as novas”, falou a presidenta.
A modalidade rural atende reivindicação dos movimentos sociais do campo, que foram representados na cerimônia pela integrante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil), Elisangela dos Santos Araújo. “Ao longo da nossa luta já conquistamos 30 mil moradias. Temos um déficit no meio rural ainda de 8 milhões de casas. Este momento significa a conquista de uma etapa da batalha que seguiremos”, disse.
A presidente Dilma Rousseff igualou o programa habitacional ao de erradicação da miséria, lançado no começo do mês. Segundo ela, junto com o Brasil Sem Miséria e o ProUni, o país pode dar um salto para o desenvolvimento igualitário. “Eles referem-se ao processo de priorização dos mais pobres e à nova classe média brasileira. Visam assegurar a roda do crescimento econômico e as melhorais das condições de vida da população”, explicou.
Em entrevista coletiva, após o lançamento, o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, informaram que o Orçamento da União alocou R$ 7,5 bilhões para 2011. De acordo com Muniz, o montante é suficiente para atender as obras em curso nas duas edições do programa. “Iremos alocar estes recursos para o Fundo Habitacional conforme o andamento das obras da primeira versão do programa. Isso significa 140 mil casas. As metas do novo programa serão feitas dentro de um planejamento de quatro anos”, disse Inês Magalhães.
A expectativa é que a segunda parte do Minha Casa, Minha Vida seja alavancada no segundo semestre deste ano. Porém, os gestores explicaram que não existem metas parciais estabelecidas pelo governo. Dilma foi otimista e falou que, se até 2012 o ritmo estiver adequado para cumprir 2 milhões de moradias, o governo federal aumentará em mais 600 mil novas casas até o final do governo. “É fundamental ser capaz de ousar. Nós alcançamos as metas mais audaciosas quando fizemos isso”, falou.
Dilma salientou que a meta poderá ser alcançada com o reforço do Banco do Brasil, que já operava com o financiamento habitacional nas faixas 2 e 3, e agora passará a atuar na faixa das famílias de baixa renda, a faixa 1.
Segundo ministro das Cidades, regras foram aperfeiçoadas para aumentar a eficiência | Wilson Dias/ABr
Maior subsídio
Outra mudança significativa do programa é o aumento do valor de subsídio do governo federal nos financiamentos dos imóveis, de R$ 34 bilhões para famílias de zero a três salários mínimos, para R$ 72,6 bilhões. Segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, é o maior para investimentos em ações sociais feitos pela União. “Segundo o ministro (Guido) Mantega, nunca se investiu tanto”, falou.
Segundo Negromonte, as regras foram aperfeiçoadas para aumentar a eficiência do programa. Nos casos de famílias com menor renda, o imóvel poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o valor total, incluindo o subsídio.
Moradias maiores
O anúncio de que as moradias serão maiores e de melhor qualidade arrancou aplausos dos movimentos sociais e beneficiários presentes na plateia. As casas passaram de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados. O piso cerâmico que antes era apenas em alguns ambientes, agora estará em toda a casa. Os azulejos estarão em todas as paredes da cozinha e banheiro, não mais exclusivamente na área de serviço. Todas as casas terão aquecedor solar e as portas e janelas tiveram um aumento para melhorar ventilação e iluminação. “O valor médio das habitações passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00”, falou o ministro Negromonte.
Parceria com prefeituras
O Minha Casa, Minha Vida 2 também prevê uma parceria mais forte com as prefeituras, que passarão a receber recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, como mobilização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paz, incentivou os colegas prefeitos em seu discurso recordando a responsabilidade dos municípios na boa execução do programa. “Temos que trabalhar na perspectiva de oferecer a isenção de IPTU, ITBI e o fim das contrapartidas para as construtoras. O estado deve oferecer a estrutura e não dificultar ainda mais o trabalho das construtoras”, disse.
Para o futuro do Minha Casa, Minha Vida 2, Dilma ressaltou que pretende incluir uma linha de financiamento para aquisição de eletrodomésticos, como fogão, máquina de lavar e televisão. “Mas, só depois de cumprirmos o desafio das 2 milhões moradias”, complementou.
