No primeiro dia da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10), cerca de quatro mil prefeitos pressionaram o Governo Federal para avançar em temas que estão parados como a Emenda 29 e os Royalties do Petróleo. O deputado Altemir Tortelli (PT), que participou do ato de abertura, disse que o evento vem crescendo a cada ano e é fundamental para o desenvolvimento dos municípios.
A emenda 29 tem por objetivo fixar os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União. De acordo com Tortelli, esta Emenda deve ser regulamentada o mais rápido possível, já que o setor de Saúde sobrecarrega o orçamento dos municípios. “Vou propor um debate na Assembléia Legislativa em relação a esse tema para defender uma posição do Governo”, disse.
O petista, que também se mostrou favorável as reivindicações do lideres municipais quanto a divisão dos Royalties, foi incisivo na defesa do tema. “É necessário que essa divisão seja feita entre todos os Estados, já que se trata de uma riqueza natural que está no território da brasileiro, assim todos os municípios terão um subsidio a mais para o desenvolvimento sustentável”, concluiu
Segundo o parlamentar, as reivindicações dos prefeitos vem de encontro aos interesses do povo brasileiro. “Sou solidário a pauta desse marcha e me coloco a favor da manifestação dos prefeitos”, afirmou Tortelli. Realizada anualmente, a marcha dos prefeitos pretende construir um pacto federativo justo, para que as diferenças regionais sejam diminuídas.
Prefeitos conseguem liberação de verba para obras do PAC
|
A presidente Dilma liberou R$ 750 milhões para obras no PAC do Saneamento Básico. Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, destinou a verba para pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Anunciou também que, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes, também serão beneficiados pelo PAC. Os prefeitos ainda conseguiram verba, para pagar gastos assumidos em anos anteriores. |
asses.de imprensa/
