A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) trará para o Rio Grande do Sul 76 novas creches. O convênio foi assinado nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto.
A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou na cerimônia 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de Educação Infantil em todo o País. Porto Alegre foi a segunda cidade com o maior número de projetos contemplados, 13 no total, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. A previsão para o início das obras é para este primeiro semestre do ano.
A presidente fez ainda a entrega simbólica de 54 creches já concluídas, em todas as regiões do Brasil. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões. Depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças.
A secretária municipal de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, esteve presente ato de assinatura e afirmou que isto possibilitará que a cidade receba verbas para a construção de mais unidades que atendam crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. "A essas 13 creches somam-se mais dez que estão a cargo do Grupo de Trabalho e outras cinco com parceria público-privada", ressalta. Cleci também informa que serão construídas mais oito Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), além da reformulação da Emei Vila Tronco, no bairro Santa Teresa. Segundo a secretária, de 2005 para cá, a oferta de vagas foi ampliada em 21% e a pretensão é, até 2012, atingir 46% de aumento, o que representa quatro mil vagas a mais na Educação Infantil.
Os recursos para as obras vêm do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. "O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia", afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
Desde a criação, em 2007, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a construção de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de 0 a 5 anos.
O Proinfância, coordenado pelo FNDE, tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de Educação Infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.
