A fabricante do energético Red Horse conseguiu suspender na Justiça a liminar que proibia a produção, a distribuição e a comercialização da bebida.
No último dia 17, a Justiça de Santa Catarina determinou a paralisação da fabricação e o recolhimento do produto no mercado em 15 dias, sob pena de multa de R$ 100 mil e R$ 50 por garrafa apreendida.
A austríaca Red Bull acusa a 101 do Brasil Indústria, fabricante com sede em Joinville (SC), de ter copiado a embalagem de seu energético.
Em recurso ao Tribunal de Justiça catarinense, a dona do Red Horse apontou "flagrantes distinções" entre os produtos: a embalagem do Red Bull é azul e prata, e a do Red Horse, vermelha e preta; a primeira tem dois touros em confronto e um círculo amarelo, e a segunda, dois cavalos alados, sem confronto, segurando um brasão.
O advogado da 101 do Brasil Indústria, Diogo Pítsica, disse que a proibição ao Red Horse poderia levar a empresa à falência. Segundo ele, o produto responde por entre 60% e 80% do faturamento.
DECISÃO JUDICIAL
O desembargador Paulo Roberto Sartorato, na decisão favorável à 101 do Brasil Indústria, disse que "ambas as marcas apresentam-se ao público de forma visualmente distinta".
Segundo Sartorato, não foi provado que "o uso da expressão "RED", a única semelhança encontrada, possa causar confusão entre consumidores e fornecedores, os quais, por óbvio, são pessoas instruídas e conhecedoras dos produtos em apreço, e que não serão facilmente induzidos a erro no momento da compra da referida bebida".
Procurado pela reportagem, o advogado da Red Bull Luis Andre Beckhauser disse que a empresa não vai se manifestar.
| France Presse / Divulgação | ||
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