João Peres, Rede Brasil Atual
O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu que a reforma política seja aprovada pelo Congresso Nacional até outubro deste ano. O peemedebista adotou como temas centrais o fim da proporcionalidade para a eleição legislativa e regras rígidas no que diz respeito à fidelidade partidária. Para ele, esses temas bastariam para uma transformação significativa do cenário político brasileiro.
Temer conversou com jornalistas no início da tarde desta sexta-feira (18), logo após uma reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Para ele, o modelo atual de eleição para a Câmara e para os Legislativos estaduais provoca injustiça ao deixar de fora candidatos que figuraram entre os mais votados mas cujas siglas ou coligações não alcancem o coeficiente eleitoral necessário. Assim, os chamados “campeões de voto” acabam “elegendo” outros nomes, como ocorreu com Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), no pleito de 2010, que garantiu pelo menos duas vagas a mais para sua coligação.
Em relação a regras sobre a vida partidária, Temer defende a adoção de uma espécie de janela de transferências durante a qual seria possível mudar de sigla. Atualmente, em função de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), caso um político eleito mude de partido, ele pode perder o mandato na Justiça. Isso porque a mais alta corte do país decidiu que o mandato pertence ao partido.
Temer afirma ter apresentado suas propostas para a presidenta Dilma Rousseff, mas ressaltou que não se trata de bandeiras nem de partidos nem de governos. Ele evitou posicionar-se sobre a reação da presidenta em relação a suas propostas. “Dilma acha útil que haja discussão”, esquivou-se. “Há uma maturação (no Congresso) que permite discutir a reforma política (na atual legislatura)”, completou.
O vice-presidente negou que a discussão apenas sobre voto fechado e fidelidade partidária signifique o fatiamento da reforma, como defende o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. “Se adotarmos essas medidas, significará reforma produnda nas estruturas políticas brasileiras”, defendeu.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou encampar todas as propostas apresentadas por Temer durante a reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea). “Pretendo, como presidente da Fiesp, levar essas ideias ao Congresso, representando os setores produtivos. Sem dúvida, o Brasil precisa de uma reforma política.”
Embate com o PT
Embora Temer trate sua proposta como sendo pessoal, se forem endossadas pelo PMDB, elas podem criar atritos com o PT. O partido de Dilma defende uma agenda bastante diferente, com voto em lista fechada e financiamento público de campanha — tema este omitido pelo vice-presidente — por acreditar que isso fortaleceria os partidos. A proposta de abolir a proporcionalidade vai no sentido oposto à ideia de um voto em lista. “Será uma disputa boa, porque é uma disputa temática e não por cargos, por espaços.”
Temer, porém, foi taxativo ao rejeitar a hipótese preferida pelo principal partido governista. “Acho que o voto em lista já foi tentado várias vezes na Câmara e não prosperou.”
