A demora em se promover atualização dos índices de produtividade de terra é apontado por movimentos sociais e pesquisadores como um dos principais entraves para o avanço da reforma agrária no governo Dilma Rousseff. O indicador é empregado em processo de desapropriação de propriedades para a redistribuição. A medida não foi implantada apesar de ter sido prometida pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e deve encontrar ainda mais obstáculos a partir de 2011.
O atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), confirmado no cargo pela presidente eleita, defendeu a extinção do uso do índice de produtividade em processos de desapropriação de terra para a reforma agrária. Rossi posicionou-se contrariamente mesmo após o Ministério do Desenvolvimento Agrário já ter declarado apoio ao projeto, promovido por movimentos sociais. “O setor precisa de segurança. Quem define (a produtividade) é o mercado”, afirmou o ministro. “O governo tem terras e pode comprar mais terras”, justificando sua posição quanto à reforma agrária.
O embate promete ser, ao lado do relacionado às mudanças no Código Florestal, cuja alteração deverá ser votada pelo Congresso em 2011, uma importante disputa entre movimentos sociais e ruralistas.
Organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) rechaçam a posição do ministro. “Não é o ministro quem define o cumprimento ou não do índice, é uma decisão que está prevista por lei”, afirma Igor Felippe, da coordenação do MST, em entrevista à Rede Brasil Atual. Ele refere-se à Lei Agrária de 1993, que aborda a competência do governo federal em desapropriar áreas que não estejam cumprindo sua função social, ou seja, apresentam baixa produtividade.
“A lei agrária determina que os índices sejam atualizados de forma frequente”, defende o ativista. Ele comenta também que o atual índice leva em consideração os dados do Censo Agropecuário de 1975, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entendimento do MST, o parâmetro está ultrapassado para a medir a adequação de uso do solo.
O deputado federal Moreira Mendes (PPS-GO), da bancada ruralista da Câmara Federal, defendeu a posição de Rossi. Para ele, os índices de produtividade não podem ser medidos de forma estanque. Mendes criticou o uso do indicador como forma de acelerar a reforma agrária. “O Brasil tem terra de sobra, já registradas pela União. Portanto, o índice não tem regularidade suficiente para pautar a questão agrária”, defende.
Para Felippe, do MST, a revisão proposta para o índice não atingirá os proprietários que têm suas áreas produzindo adequadamente, conforme as legislações trabalhista e ambiental. Dessa forma, apenas as propriedades que estão com produção abaixo da média entrarão no processo de reforma agrária. “A principal questão é de que há no Brasil um grande estoque de áreas improdutivas e que poderiam estar sendo utilizadas positivamente para fins sociais”, defende o militante do MST.
