Decisão foi tomada por 2 votos a 1 pela Segunda Turma do STF, na foto iluminado pela campanha...

Cármen Lúcia é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade relacionada...

Procurador-geral tem até o dia 10 de setembro para decidir se renova ou não time de Dallagnol...

Nomeação da filha do ministro da Casa Civil, general Braga Netto, para um cargo na Agência...

Defesa alegou agravamento do estado de saúde e risco de morte do ex-ministro.     Geddel...

Para Alcolumbre, o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes...

Ministros seguiram o entendimento de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante...

Ministros do STF acreditam que a operação policial que prendeu Fabrício Queiroz...

Inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República em abril.   Alexandre...

Fachin é o relator do pedido no STF   Foto: Carlos Moura/SCO/STF     O ministro...