MPF avalia que capitalização fere o princípio da solidariedade presente na Constituição...

O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias ao ministro da Educação,...

Objetivo é agilizar a solução de conflitos trabalhistas de forma mais amigável...

Parecer foi entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nele, a força-tarefa...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em que suspende o processo...

Em 2014, Bolsonaro disse que não ‘estupraria’ Maria do Rosário pois ela não...

Quatro ações discutem se poder público deve ser obrigado a fornecer medicamentos....

A decisão da Corte servirá de base para mais de 43 mil processos, que estão suspensos...

A quebra de sigilo foi ampliada e agora a Receita Federal terá que encaminhar ao MPRJ todas as...

Mulher de Flávio, a dentista Fernanda Bolsonaro, a empresa do senador e cinco parentes de Queiroz...