O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do...

Raquel Dodge pediu ao STF mais 60 dias para concluir o inquérito, que ainda precisa dos registros...

Atendendo a um pedido da OAB, autora de uma das ações que questiona o cumprimento de pena...

Tribunal de Contas da União abriu processo para apurar a suspeita de fraudes em negócios...

Solicitação ao TRF2 também vale para o ex-ministro Moreira Franco e outros seis...

Juíza intima Bolsonaro a se explicar sobre comemoração do golpe militar. Magistrada...

Irmão de Edelvânia cumprirá o resto da pena sob a condição de se apresentar...

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou nesta terça-feira 26 na 9ª Vara...

Assinado pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia...

Relator do habeas corpus apresentados pelos advogados de Michel Temer, o desembargador Antonio Ivan...