Presidente do STF acatou pedido apresentado pela Mesa do Senado contra a liminar de Marco Aurélio...

Segundo o Coaf, o então assessor de Flávio movimentou em uma conta bancária R$ 1,2...

Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado.   O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal...

Desde 2016, o Supremo entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância,...

Indígenas temem que medida possa representar ataque a apoiadores da luta pela demarcação...

A religião pode desempenhar um papel na proteção das mulheres. Qualquer ataque contra...

Entre os principais pontos analisados estão a necessidade de prévia recomendação...

A denúncia ocorre a doze dias do final do mandato do presidente não-eleito Michel Temer...

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República,...

Ministro afirmou que uma medida contrária provocaria uma instabilidade jurídica Ministro...